Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 507 efetuados (págs. 450/451). Atualmente o processo está em fase de decisão de organização e saneamento processual, haja vista que foram suscitadas questões processuais preliminares, a delimitação dos pontos controvertidos e fixação da atividade probante. Sem mais para o momento. Desde já, coloco-me à disposição de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 302 brevidade possível. Cumpra-se. Maceió(AL), 15 de março de 2022. Kleber Borba Rocha Juiz de Direito Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB 5206/AL) José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL) Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2989 141 Agravante : Maria de Lourdes Alves Santos. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Agravante : Cícera Vicente Ferreira. Advogado : Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 13892A/AL). Agravado : Município de Passo de Camaragibe. Procurador : José Ricardo Moraes de Omena (OAB: 5618/AL). ATO ORDINATÓRIO /

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3204 246 Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Delcio Deliberato (OAB 8988/AL) Diogenes Atanásio da Silva (OAB 13066/AL) Edna Vicente dos Santos (OAB 12708/AL) Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves (OAB 10004/AL) Felipe D’aguiar Rocha Ferreira (OAB 150735/RJ) Iren

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2515 201 Átila Pinto Machado Júnior (OAB 6123/AL) Audir Marinho de Carvalho Neto (OAB 14769/AL) Braulio Barros dos Santos (OAB 3363/AL) Bruno Di Marino (OAB 93384/RJ) Bruno Zeferino do Carmo Teixeira (OAB 7617/AL) Carlos Eduardo Fernandes Almeida (OAB 29873/PE) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) João Paulo Ribeiro Wer

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2399 281 consulta respectiva. Maceió(AL), 03 de agosto de 2019. Luciana Cavalcanti de Mello Sampaio Juíza de Direito Alberto Jorge Ferreira dos Santos Alberto Jorge Ferreira dos Santos (OAB 5123/AL) André Barbosa da Rocha (OAB 7956/AL) Carlos Gonçalves Junior (OAB 183311/SP) Elza Marinho de Melo Lima (OAB 3227/AL) Gonçalo Tavares Dor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2402 59 Vildete Aparecida de Oliveira (OAB 49151/GO) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0472/2019 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0707062-31.2014.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: Norma Santos Lemos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2456 496 Deodoro Executado: Nilton Lins Buarque Ato Ordinatório: Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Marechal Deodoro, 29 de outubro de 2019. Nathália Costa Loureiro Falcão T

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2806 669 deve ser limitado ao que está disposto na listas do Ministério da Saúde para o tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS. Decisão: 18 de outubro de 2016. DJE: 26 de outubro de 2016 No presente caso, verifica-se que, embora exista assegurado na Constituição Federal o direito do cidadão que não possua condi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 523 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, art. 335), devendo a citação ocorrer com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data designada para a audiência, esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado. Na citação da parte demandada, FICA,