Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 36377 Sessão realizada aos 30 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ricardo Régis Laraia. Impedida de votar, a Exma. Sra. Juíza Juliana Benatti. Por esta razão, foi convocado para compor o julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Régis Laraia, nos termos do art. 52, § 6

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 18587 Sessão de julgamento realizada aos 19 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ricardo Régis Laraia. Impedida de votar, a Exma. Sra. Juíza Juliana Benatti. Por esta razão, foi convocado para compor o julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Régis Laraia, nos termos do

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 36372 Impedida de votar, a Exma. Sra. Juíza Juliana Benatti. Por esta razão, foi convocado para compor o julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Régis Laraia, nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno deste E.TRT. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 262 Em sessão realizada em 17 de dezembro de 2014, a 2ª SDI do ACORDAM os Magistrados da 2ª Seção de Dissídios Individuais, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente por maioria, em: processo. conhecer do presente Mandado de Segurança com pedido de Presidiu o julgamento, o Exmo. Desembargador Presidente da 2ª liminar e, no mérito, provê-lo

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 137 da declaração de Id 355d45b. Convocados para compor a 2ª SDI os Exmos. Srs. Juízes, Diante do exposto, decido: julgar IMPROCEDENTE a ação Hamilton Luiz Scarabelim (na cadeira do Exmo. Desembargador mandamental ajuizada por KATIA SILENE DELAMICO, Renato Buratto, José Carlos Ábile (na cadeira da Exma. observada a fundamentação supra. Custas pela impetrante, n

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 18585 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Isto posto, decido conhecer e prover o agravo de petição para declarar a insubsistência da penhora que

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 36369 pagamento mensal de R$ 800,00 para as despesas do uso do veículo, mas o autor não logrou demonstrar que o montante despendido superasse o valor pago. Enfim, ao autor competia apresentar os comprovantes dos gastos com pedágio, porém, nada veio aos autos nesse sentido. Nos termos da Súmula n.º 297 do C. TST, toda a matéria foi devidamente debatida, embora a deci

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 336 AUTORIDADE COATORA CUSTUS LEGIS JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE UBATUBA-SP. Ministério Público do Trabalho - Oficial MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA 0006993-32.2014.5.15.0000 AG

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 171 Posto isto, decido: conhecer do agravo de ROGÉRIO IORGACIOF e Buratto, João Batista da Silva (atuando na cadeira do Exmo. não o prover. Desembargador Ricardo Régis Laraia), Jaide Souza Rizzo (atuando REGISTROS DA SESSÃO na cadeira do Exmo. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho) e Sandra de Poli (atuando na cadeira da Desembargadora Luciane Em sessão realizad

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 35887 Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 22 de janeiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Processo Nº RO-0012238-79.2016.5.15.0153 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) ADVOGADO BARBARA BERB