Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 5264 Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, DJ. 03/11/2015). Em análise verifica-se que o suscitado em questão retirou-se do Processo Nº ATSum-1000419-65.2020.5.02.0084 RECLAMANTE KAIQUE SA SILVA ADVOGADO TATIANA RIBEIRO DE ALMEIDA VIEIRA(OAB: 301996/SP) ADVOGADO HUMBERTO MARIS DE JESUS CERQUEIRA(OAB: 376972/SP) RECLAMADO CAXAMBU INDUSTRIA E C

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 7079 ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a sua saída do PODER JUDICIÁRIO quadro societário. Em leitura estrita do dispositivo, o marco temporal JUSTIÇA DO de dois anos é o ajuizamento da ação, isto é, a distribuição da reclamação trabalhista. Da análise dos fatos e documentos apresentados, com fundamento INTIMAÇÃO no Art. 50 do Código Civ

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 6257 Trata-se de ação individual de cumprimento de sentença ajuizada execução. por Eduardo Mafra da Silva em face de Empresa Brasileira de SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2022. Correios e Telégrafos, para execução de sentença proferida nos LUCIANA MARIA BUENO CAMARGO DE MAGALHAES autos da Ação Coletiva nº 0001367.09.2010.5.02.0073, que tramitou Juíza do Traba

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 5619 RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA disposto no art. 912 da CLT. Em outras palavras, o novo Vistos etc. regramento só tem início, a partir de sua vigência, em relações não Processe-se em termos. consumadas. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Outro não é o entendimento previsto no art. 5º, inciso XXXVI, da SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2022. Consti

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 11949 adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. aplicação de juros sobre a contribuição previdenciária por entender SAO PAULO/SP, 03 de novembro de 2021. que o fato gerador da contribuição é o momento do pagamento das RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA verbas da condenação. Com razão, em parte, a ré. Vejamos. Vistos etc. Em relação às

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7228 gratuidade, consoante se observa no trecho ora transcrito: "A ação. Juros de mora, correção monetária, contribuição concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observados os beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários parâmetros constantes na fundamentação supra. Honorários

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 CONCLUSÃO 7846 Cálculos da ré id.519de50 e id.79f2fe6. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara Vistos. do Trabalho de São Paulo/SP. Instada a manifestar-se, a reclamada impugnou os cálculos de SAO PAULO/SP, data abaixo. liquidação apresentados pelo reclamante apenas quanto ao FGTS, RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA alegando que o autor

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6354 recebeu, até a presente data, o valor total de R$ 19.544,26 naquele Após a satisfação da obrigação de pagar de responsabilidade da 3ª processo, como informado no id.62084dc pelo administrador judicial ré e extinta a execução da parte que lhe cabe, oficie-se ao Juízo da massa, pagos da seguinte forma: R$9.109,29 em 01/06/2017, Falimentar informando o valor q

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 6844 RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA assim como sobre eventuais indisponibilidades de conexão e uso de Servidor outras alternativas de contato. Reitera-se que as justificativas de eventuais ausências de partes e testemunhas em razão de Processo Nº ATOrd-1000693-29.2020.5.02.0084 RECLAMANTE MARCO LUIS BENTO DE SOUZA ADVOGADO ANA MARIA ROSA NARCISO DOS SANTOS(OAB: 213512/

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4308 salário, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91 (Súmula 368, inciso DEDUÇÃO II, do TST), observado o limite do teto de contribuição, Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico mensalmente, a cargo da ré, autorizada a dedução da cota-parte do título e comprovados nos autos, a fim de se evitar o enriquecimento autor. sem causa do aut