CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 389 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0001795-80.2010.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Antonio Carlos Santos De Oliveira Vasconcelos Advogado: Abdon Luciano Oliveira Menezes (OAB:BA19163-A) Advogado: Andre Ricardo Souza Soares (OAB:BA20877) Espólio: Eliuson Souza De Jesus Advogado: Abdon Luciano Oliveira Menezes (OAB:BA19163-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 188 do RISTJ. Ante o exposto, nego seguimento, com base no art. 1030, inciso I, alínea “b”, do CPC, quanto ao artigo 14, II, CP, por aplicação do TEMA 916 STJ. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0001796-65.2010.8.05.0000 Agra

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Intimação Destinatário: ROQUE BARBOSA DE OLIVEIRA Processo: 0010032-43.2015.5.09.0655 AUTOR: SEFORA CRISTINA LEITE 834 Processo Nº RTOrd-0010034-13.2015.5.09.0655 AUTOR VERA ALVES SOARES ADVOGADO MAXIMILLIAN EDER VIANA DE OLIVEIRA(OAB: 56495/PR) ADVOGADO ROQUE BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 16495/PR) RÉU C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Intimado(s)/Citado(s): RÉU: C.

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Notificação Intimação 461 5) Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Processo Nº ACum-0010028-06.2015.5.09.0655 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES E EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CASCAVEL ADVOGADO ROSILEI NUNES DOS ANJOS(OAB: 38414/PR) RÉU NAIR MONTANHA E CIA LTDA - ME ADVOGADO CAROLINA HAUENSTEIN RUCH MORA(OAB: 63943/PR) AUTOR Intimado(s)/Cit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3202 499 necessárias ao ingressoe acompanhamento no CPJ. Intime-se o denunciado pessoalmente da presente decisão. Intimem-se o Ministério Público e à Defesa Técnica. Demais providências necessárias. Cumpra-se com URGÊNCIA. Santana do Ipanema/AL, 13 de dezembro de 2022. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV: JOÃO AUGUST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: ANA MERE FERREIRA ALVES ROCHA 1% Total: 18% ANUÊNIOS: 16/01/2023 Cadastro: Beneficiário: ANA PAULA ABBOTT GALVAO RODRIGUES PEQUENO 9018905 Concessão: 1% Total: 14% Vigência: ANUÊNIOS: 20/01/2023 Obs.: ANA PAULA COSTA TEIXEIRA Cadastro: 9036539 Beneficiário: Concessão: 1% Total: Vigência: ANUÊNIOS: 04/01/2023 Obs.: Cad. 1 / P�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: ANA MARCIA ARAUJO ALMEIDA 1% Total: 12% ANUÊNIOS: 20/01/2022 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: ANA MARIA BORGES DOS SANTOS MELO 1% Total: 45% ANUÊNIOS: 10/01/2022 Cadastro: 1131290 Beneficiário: Concessão: Vigência: Obs.: ANA MARIA OLIVEIRA CARNEIRO RIOS 1% Total: 18% ANUÊNIOS: 27/01/2022 Cadastro: 8080992 Benefi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3188 541 processual seguinte de produção probatória, razão pela qual DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 28/03/2023 às 11hrs30min.Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecimento, bem como para apresentarem o rol de testemunhas no prazo de 05 (cinco) dias ( artigo 357, § 4º, do Código

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 536 ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0701090-39.2019.8.02.0055 - Inquérito Policial - Feminicídio INDICIADO: Ricardo Souza Soares - Autos nº: 0701090-39.2019.8.02.0055 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: Ricardo Souza Soares DECISÃO O Ministério Públ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste caso, ao ver deste juízo, a denúncia descreve todos os fatos que envolvem o crime previsto no artigo 296, § 1º, inciso III do Código Penal, já que descreve pormenorizadamente, em suma, que foi achada uma anilha OA 2,2 182414 na posse de Noelio dos Santos Araújo, mas que estava cadastrada no plantel de outro criador, de nome Adriano Inácio da Silva, ficando constatada que anilha idêntica que estava na posse de Adriano Inácio da Silva em outro pássaro era falsa. Em sendo assim, Ad