Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3532728 9040536 11130630 7524515 12834396 7526676 7523913 7526981 11619327 10839579 6697544 11505526 3620028 12924395 3703782 12241147 13848536 355.314-6 362.665-2 907.244-8 367.933-9 900.550-5 1.367.311-6 1.208.866-2 368.413-1 1.215.177-5 904.413-2 903.636-9 234.493-5 900.640-4 385.904-8 1367412-2 1.089.826-0 387.709-9 1.086.278-7 Rogerio Ferreira dos Santos Nildislene Coelho Mario Cesar de Jesus Dias Augusto Conrado Martins Laura Angelica Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 2 - Tumiritinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 11263225 Simone Correia de Souza – PEB – 3 - Tumiritinga - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - , 12793550 Rosani de Oliveira – ATB – 1 - Conselheiro Pena - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12880340 Waldete Goncalves Vicente – ASB – 1 - Galileia - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 13654520 Janaisa Daiana Barbosa Pereira – PEB – 1 - Itanhomi -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 24/07/2014 A 07/08/2014 - , 08659104 Ivone Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08704728 Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08774606 Maria de Fatima Teixeira Lages – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 08866295 Mauricelia Almeida Costa – PEB – 2 - Comercinho - 15 - 02/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Irineu Emílio Cossul Itacir Rabaiolli Júlio César Marchese Vânia Cossul 325.653.480-53 204.113.830-00 324.913.280-20 731.291.941-34 em até 30 (trinta) dias após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “do Bairro Belo Vale”, MaSP 1231.301-1, Janaína Dener de Sá, PEB1C, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Goncalves Dias – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06010482 Carlos Antonio Aguiar – PEB – 1 - Varzea da Palma - 60 - 26/02/2016 A 25/04/2016 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176758 Simone Ribeiro de Paula – FISAG – 1 - Corinto - 40 - 22/02/2016 A 01/04/2016 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NATALIA FRANCIELE FONSECA -Masp 1343653-0, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(CLARO DOS POÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Divisa Alegre - 4 - 07/03/2022 A 10/03/2022 - 158.I, 14338073 Sara Fernandes Galvao – PEB – 1 - Divisa Alegre - 95 - 28/06/2022 A 30/09/2022 - 158.I, 14338073 Sara Fernandes Galvao – PEB – 1 Divisa Alegre - 60 - 29/04/2022 A 27/06/2022 - 158.I, 14350896 Anna Martha Martins Bomfim – PEB – 1 - Mata Verde - 15 - 09/12/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 14350896 Anna Martha Martins Bomfim – PEB – 1 - Mata Verde - 60 - 26/04/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 1435