8.716 Resultado da pesquisa ricardo viana costa - em: 19/01/2025
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Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 arquivamento, trouxer aos autos informações sobre a existência concreta de bens passíveis de penhora, ser-lhe-á assegurada a retomada do processo pela existência de meios para a satisfação do débito, desde que não esteja a dívida prescrita, ante a inteligência do artigo 475-J, §5º, do CPC. Destaco, ainda, que o arquivamento dos autos não importará em baixa do nome do devedor do Cartório
Edição nº 51/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de março de 2014 Nº 2013.01.1.016592-4 - Cumprimento de Sentenca - A: JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES. Adv(s).: DF038597 - Ligia Ferreira Dias Santana. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso. Intimese a parte credora, a fim de dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, sexta-feira, 14/03/2014 às 15h16. João Ricardo Viana Co
Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 alegações contidas na inicial, por si só, não são suficientes para a concessão da liminar, porque trazidas unilateralmente pela autora e sem nenhum documento probatório, e ainda, se verídicas, ausente os pressupostos específicos para concessão da liminar vindicada. Inobstante, a priori, vislumbrar a presença de um dos pressupostos específicos para a concessão da medida liminar requerida, ist
Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 41 Nº 2014.01.1.091422-5 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ROSIMEIRE OLIVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - Luciano Tenorio de Carvalho. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Altere-se. Comunique-se. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.. Posteriormente, procedam-se às expedições pertinent
Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.152022-6 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ECIVAL CARVALHO DOS SANTOS. Adv(s).: DF039205 - Alessandra Francisca Rodrigues Galdino. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029144 - Giullianno Cacula Mendes. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença. Altere-se. Comunique-se. Homologo os cálculos de fls.183/184 Posteriormente, procedam-se às expedições pertinentes. Intimem-se
Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 a atualização do débito, na forma determinada na presente sentença. (intimação da Fazenda Pública para apresentar créditos dispensada, em face da declaração de inconstitucionalidade dos incisos 9º, 10º e 12º do art. 100 da CF - ADIns 4.425 e 4.357). Não havendo impugnação aos cálculos da Contadoria, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim
Edição nº 138/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de julho de 2015 IMOBILIARIOS. Adv(s).: (.). Ante a ausência de impugnação ao cumprimento da sentença, conforme certidão de fls. 66, converto a penhora de fls. 58/60 em pagamento e dou por adimplida a obrigação de pagar executada. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Após as providências necessárias, nada mais havendo a prover, arquivem-se com a respectiva baixa. I. Ceilândia - DF, se
Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 depositadas às fls. 51 e 70, em favor da parte exequente. Fica, desde já, intimada a parte exequente para que retire o alvará em cartório no prazo de 05 dias. Promova-se o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, via BacenJud, conforme pedido de fls. 114. I. Brasília - DF, segundafeira, 18/11/2013 às 18h30. João Ricardo Viana Costa,Juiz de Direito Substituto EAF . Nº 2013.01.1.044340
Edição nº 221/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.115802-9 - Excecao de Incompetencia (civel) - A: SAMIR DIAS RESENDE DOS SANTOS ENTORNO. Adv(s).: RJ179669 - Leonardo Fajngold. R: NABIL EL BIZRI. Adv(s).: DF018566 - Wesley Ricardo Bento da Silva. Desentranhado, nesta data, o ofício de fls. 84/85, correspondente aos autos principais. Cumpra-se a decisão de fl. 81. I. Brasília - DF, segunda-feira, 18/11/2013 às 17h19. João Ricardo Vi
Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 Nº 2012.01.1.015993-6 - Cumprimento de Sentenca - A: COND ED SITO CLN 05 BL D LTS 02 03 04 ST HAB RIACHO FUNDO DF. Adv(s).: DF022073 - Rubenita Leao de Souza Silva. R: ELIANE RAIMUNDA PACHECO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Diga a parte autora sobre a petição de fls. 172/174, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 05/11/2013 à