Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO IV (a que se refere o art. 4º desta Resolução) REGIONAL SERVIDOR SAO SEBASTIAO DO PARAISO MARIA LUCIA PINTO MASP/DV ADM CARREIRA 351751-3 1 PEB RETORNO ao POSICIONAMENTO ANTERIORREGIME SUBSÍDIO 2011 NÍVEL GRAU I J RETORNO ao POSICIONAMENTO RETIFICADOREGIME SUBSÍDIO 2011 NÍVEL GRAU II H ANEXO V (a que se refere o art. 5º desta Resolução) REGIONAL SAO SEBASTIAO DO PARAISO SERVIDOR MASP/DV ADM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11467210 15696589 M 7393189 1895295 13557629 MG-10.588.331 0812522427 15808905 MG10145061 M-7.216.273 M8405227 MG12325150 17492964 Marlio Jose Dos Santos Gilson De Oliveira Santos Rodrigo Alves De Sousa Edilson Ferreira De Souza Tadeu Morais Dias Eduardo Ivo De Souza Junior Luiz Vitor De Oliveira Silva Eliezio Silva Dos Santos Douglas Correa Da Silva Juber Ediberto Lopes Rodrigo Alves Conrado Francisco De A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1196069-7 1274321-7 1374798-5 1124369-8 1376131-7 1376384-2 1236719-9 1318402-3 1374551-8 1209654-1 1375006-2 1316997-4 1374772-0 1153600-0 1373810-9 1377571-3 1376727-2 1374003-0 1214275-8 1079162-2 1310380-9 1374998-1 1371982-8 1376392-5 1374519-5 1376292-7 1372283-0 1378024-2 1374101-2 1258247-4 1376311-5 1374746-4 1372171-7 1285052-5 1182896-9 1215862-2 1372583-3 1377751-1 1378867-4 1373315-9 1282675-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0198745-3 ELTON CARDOSO RODRIGUES VALERIO DA 0255472-0 EULALIO SILVA MAGALHAES 0171249-7 EVALDO COSME DA SILVA MELO 0181495-8 EVANDO COSTA DA SILVA 0257330-0 FABIO MARTINS DA FONSECA 0233789-4 FABRICIO DE SOUZA PEREIRA 0279471-3 FERNANDO CESAR COUTO 0181027-8 FLAVIO DIEGO FERNANDES 0244720-7 FRANCIMAR LOPES SOARES DE MELO 0203585-5 FRANCISCO MONTEIRO FILHO 0231401-0 FREDERICO FIGUEIREDO MENDES 0175203-0 GABRIEL PEREIRA BARBOSA 019203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME 1.130.957-2 EDUARDO SANTOS ARAÚJO 1.452.606-5 JOCEMAR DE SOUZA PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO 1.493.486-3 NICOLE CRISCIA NAVES DA SILVA S/N ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 851.507-4 ANGELA MARIA VALADÃO DE AMORIM 1.450.579-6 CARL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1208876/1 1380633/6 1122919/2 1378510/0 1153728/9 1379860/8 1378313/9 1191828/1 1182453/9 1198369/9 1270827/7 1378666/0 1377554/9 1217126/0 1381512/1 1374531/0 1206282/4 1168054/3 1387407/8 1381510/5 1380561/9 1380149/3 1105108/3 1371801/0 1376280/2 1345166/1 1372379/6 1374850/4 1152761/1 1371981/0 1378377/4 1373871/1 1377977/2 1372342/4 1200917/1 1375555/8 1378371/7 1374273/9 1057582/7 1375680/4 1185624/2 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GWI-1927 AA05038966 552-50 Marquione Rosa Da Silva JTG-0885 AA04997487 659-92 Marquione Rosa Da Silva JTG-0885 AA04997486 516-91 Marta De Souza Anselmo HFJ-9458 0001172101 692-00 Martinho Antonio Viana GXG-7179 0001169866 692-00 Matheus Amaral Souza GYM-7100 0001173600 692-00 Mauricio Antonio Sales HAB-9133 AA05234148 546-00 Maurina Goncalves Dos Santos CMD-9901 0001172284 692-00 Mauro Jose Pinheiro Avila O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sistema-Seguranca Eletronica Ltda - CNPJ: 02.760048.0001/23. Endereço: Bahia, número 391. Bairro Centro CEP:35.500-026. Divinópolis - MG Coobrigado: Helvecio Anacleto Teixeira - CPF: 718.098.136-20. Endereço: Rua Goncalves Dias, Número: 854. Bairro: Porto Velho. CEP: 35500434. Divinopolis-MG. Coobrigado: Hélcio Anacleto Teixeira. CPF: 774.013.956-49. Endereço: Rua Rio Branco, Número: 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o