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Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3746 Pagamento em Consignação - Flávio Henrique Gilli - - Simone Cristina Olenscki Gilli - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Montecatini Imobiliaria Ltda - Aos autores: Ofício disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 ao pagamento de horas "in itinere" e reflexos; e, por outro lado, 625 Diretor de Secretaria NÃO PROVER o apelo obreiro Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado, pela origem, à condenação (R$ 10.000,00). Em sessão realizada em 01 de setembro de 2021, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgament
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 PROCESSO :1013653-33.2018.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : D.A.E.M. ADVOGADO : 87824/SP - Benedito Miller REQDA : S.S.A.M. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013654-18.2018.8.26.0451 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimen
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Luiz Antonio de Arruda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509344-72.2019.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECTDO : Laboratorio de Protese Dentaria Donato Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO(OAB: 209566/SP) MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO(OAB: 253368/SP) NATHALIA MAGNANI GONCALV
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2185 451.01.2001.040605-2/000000-000 - nº ordem 16128/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO - Julgo extinta, por sentença (art. 26, da Lei 6830/80), a presente execução movida por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA contra RIOLANDO GONZAGA FR
Entretanto não é a situação fática enfrentada na presente ação. Dispõem o inciso I, do art. 267 e III, do art. 295, todos do Cód. Processo Civil: Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: I – quando o juiz indeferir a petição inicial; (...) Art. 295. A petição inicial será indeferida:, I – quando for inepta; (...) Parágrafo único. Considera-se inepta a petição inicial quando: (...) III – quando o pedido for juridicamente impossível. Neste contexto,
2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 1794 Notificação Processo Nº RTOrd-0011631-13.2018.5.15.0051 AUTOR FABIANA PRESTES DE MOURA ALMEIDA ADVOGADO MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO(OAB: 253368/SP) ADVOGADO NATHALIA MAGNANI GONCALVES(OAB: 376207/SP) ADVOGADO RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO(OAB: 209566/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO DANIELE GELEILETE CAMOLESI(OAB: 137818/SP) Desde já, esclareço que, não
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NEWTON YASUO FURUCHO RIOLANDO GONZAGA FRANCO NETTO(OAB: 209566/SP) MARCELO PETTA GONZAGA FRANCO(OAB: 2533