Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 862 0006884-20.2010.8.26.0576 (576.01.2010.006884-3/000000-000) Nº Ordem: 000324/2010 - Procedimento Ordinário Seguro - VALDEMIR DA SILVA E OUTROS X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 243 - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, faço publicar no Diário da Justiça EletrÃ’nico o(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2095 do recurso, e atento ao claro direito do(a) suplicante, antecipo a tutela e determino, independentemente do efeito suspensivo de eventual apelo, que seja implantado em favor do(a) autor(a) o benefà cio acima concedido. Oficie-se ao INSS para cumprimento. As parcelas vencidas deverão ser acrescidas de juros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 298 605.299-4/9-00, Des. Elliot Akel, Primeira Câmara de Direito Privado, j. 03.02.09). “Direito civil e processual civil. Recurso especial. Ação revisional de contrato de plano de saúde. Reajuste em decorrência de mudança de faixa etária. Estatuto do idoso. Vedada a discriminação em razão da idade. - O Estatuto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 636 FERNANDO CESAR NOGUEIRA OAB/SP 261015 0008260-15.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000887/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JANDIR DA SILVA LEITE X SUL AMÃRICA SEGURO SAÃDE S.A. - Fls. 38/39 - Concedo ao(s) requerente(s) a assistência judiciária gratuita. Conforme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2342 constituà do por terceiros, sem o pedido desse alguém, o que viola requisitos mà nimos de existência dos contratos, qual seja a autonomia da vontade, que no presente caso nunca existiu por parte da ré em relação ao autor. A responsabilidade, conforme a contratação e o próprio acordo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1360 0000160-12.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000024/2013 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - NADIR LEONEL BEZERRA X SANTA PAULA URBANIZAÃÃO E ENGENHARIA S/C LTDA - Fls. 31 - Vistos. Remetam-se os autos ao CRI local para verificação pelo oficial registrador em relação à planta e m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 682 - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807 - ADV WELLINGTON REBERTE DE CARVALHO OAB/SP 171961 0016258-91.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 000767/2013 - Monitória - Compromisso - INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR X LILIAM APARECIDA GONZALES LOPES - à Réplica no prazo legal. - ADV ROBERTO ALVES DA SILVA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1266 Locação de Móvel - JOSà CARLOS TEIXEIRA X SUL AMÃRICA CAPITALIZAÃÃO S/A SALUCAP E OUTROS - Fls. 407 - Vistos. Fls.405/406: cabe razão à requerida. Tendo em vista o acolhimento dos embargos de declaração nos termos da decisão de fls.357, o valor referente ao recolhimento do preparo en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 199 pagamento da condenação fixada na sentença. Determino a remessa destes autos à Seção de Execução deste Cartório. Diante da petição formulada pela parte autora à fls.76/78, solicitando busca de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) junto ao Bacen Jud e, diante do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 634 competente, do bem indicado à penhora (CPC, art. 615-A), com observância do contido no parágrafo quarto do referido artigo. Fixo os honorários advocatà cios em 10% (dez por cento) do valor do débito, verba esta que será reduzida pela metade caso o executado efetue o pagamento nos três dias a