Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 359 Intimado(s)/Citado(s): - RISLAYNE PEREIRA DA SILVA SANTOS - ME João Pessoa, 9 de Julho de 2018. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande Despacho Despacho EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001038-48.2017.5.13.0007 Processo Nº ACP-0053400-57.1999.5.13.0007 Processo Nº ACP-00534/1999-007-13-00.3 Autor Réu Advogado do Ré

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 832,99 (remanescente devido). 464 Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Dispenso as custas processuais de execução com fundamento na Portaria 49/2004 do Ministério da Fazenda, que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Despacho Processo Nº RTSum-0000905-03.2017.5.13.0008 A

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 360 Faz saber a todos quantos virem o presente Edital ou dele tomarem (datado e assinado eletronicamente) conhecimento, que ficam intimadas as rés RISLAYNE PEREIRA MARLEIDE RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA SANTOS - ME e RISLAYNE PEREIRA DA SILVA Técnico Judiciário Edital SANTOS, ambas com endereço incerto e não sabido, para tomarem ciência da decisão exarada nos autos

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 MAQUINAS ASSISTENCIA TECNICA LTDAREU: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00779 Processo: 0015923-30.2009.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 002789PB CICERO GUT

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00454 Processo: 0026278-96.2016.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 24 de maio de 2017, às 14:00hs, na 5 vara criminal da capital. 00455 Processo: 0033206-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU:

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 00354 Processo: 0002960-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: SIMONE LOPES ANGELIM ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ALINE DE OLIVEIRA MARTINSREU: MARIA DE LOURDES PINHEIRO SANTOS Despacho: Intime-se para comparecer no cartorio e receber a certidao requerida. 00355 Proc

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0001411-51.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAMON DOS SANTOS BENTO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 084472250.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FABIANA FARIAS FERREIRA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA INTERES

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802014-43.2020.815.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE TACIMA. PROCURADOR: CARLOS GILBERTO SILVA DE MELO APEL

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080698679.2019.8.15.0000. Impetrante: Juberlita Lins de Lima (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº 10.026). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 15º) – Ação Re