Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08541450 08543134 08548950 08549081 08551509 08551848 08551913 08554941 08555898 08556961 08557621 08573792 08578247 08586208 08593600 08597197 08598641 08602385 08603763 08609620 08628984 08629040 08635294 08641250 08651937 08674541 08675761 08680076 08685711 08702730 08709479 08725665 08731556 08746745 08750705 08754756 08770828 08789240 08798126 08810517 08821944 08825515 08832453 08834483 08841801 08844847 08866345 08871014 08877334 08885808 0889

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0059649-4 0195190-4 1029919-6 0881292-7 0270707-3 0270707-3 0425232-6 ARAUJO 0179313-2 0927588-4 0379745-3 0326181-5 0185141-9 0069665-8 0353211-6 0323763-3 0344678-8 0238408-9 0383713-5 0248204-0 0203685-3 0273499-4 0208784-9 0100562-8 0253218-2 0226059-4 0136678-0 0381885-3 1070498-9 0309344-0 0240724-5 0388251-1 0217201-3 0346881-6 0260490-8 0129979-1 0120360-3 0854294-6 0286750-5 0316279-9 0531866-2 0765655-6 0268690-5 0372761-7 0142025-6 0339744-5 1037224-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 887878-7, Marinice das Graças Machado, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408101 Ursula de Souza Rocha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 04/11/2014 A 23/11/2014 158.I, 12207254 Patricia Aparecida Freitas de Souza – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 11002953 Adalberto Marcelino de Souza – ANGPD – 6 - Belo Horizonte - 2 - 04/11/2014 A 05/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário do Executivo quinquênio, a contar de 15 de abril de 1995; Ato nº 01/04, publicado em 02/09/04, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 16/05/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 14/04/03, Ato nº 50/09, publicado em 15/07/09, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 16/05/09, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 17/04/08. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/14 Retifica no Ato de Quinquênio de Magi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ção Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,