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3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 429 AUTOR ADVOGADO DESTINATÁRIO: ENIO DA SILVA SOARES RIVALDO DE JESUS SILVA JOSÉ PEREIRA DE JESUS FILHO(OAB: 4106/MS) RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE(OAB: 5132/MA) GOL LINHAS AEREAS S.A. KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) OLIVEIRA MARINI SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA AVENIDA PEDRO UBIRAJARA JUNIOR, 00, AERO
1627/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA SOARES - OAB 7474/MA Fica notificado(a) Raphael Vieira Cardozo De Andrade, advogado(a) do RECLAMADO, para: Pagar nos moldes doa rt. 475 - J do CPC o valor atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10 %. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0109500-86.2006.5.16.0012 Processo Nº RT-01095/2006-012-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a)
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 meses; multa de 40% sobre o valor do FGTS; reflexos das horas em excesso sobre o aviso prévio, repouso remunerado, férias com 1/3, 13º salário e no FGTS com multa de 40%. Liquidação por simples cálculos, observado o salário de R$ 545,00. A primeira demandada fica ainda obrigada a proceder ao registro da CTPS do Autor nas datas de admissão e saída, função exercida
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 502 Reclamado: OLIVEIRA MARINI SERV. AUX. DE TRANS. AEREO LTDA ( RIVALDO DE JESUS SILVA) Advogado: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTEZ Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site http://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual OBSERVAÇÃO: intimações e No processo eletrônico, todas as citações, notificações, inclusive da Fazenda Públic
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 355 (2019); e férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2019). PODER JUDICIÁRIO A PRESENTE DECISÃO PASSA A INTEGRAR A SENTENÇA DE JUSTIÇA DO IDbd62a3b. Notifiquem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e439fc1 LILIANE DE LIMA SILVA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juíza do Trabalho Titular LILIANE DE LIMA
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 887 razão do permissivo legal (artigo 769 da CLT). AEREAS S.A.) da conta de #id:477800f. Prazo: 5 dias. Ressalte-se que a adoção de tais medidas garante maior 2. Intime-se, ainda, em mesmo prazo a ré GOL LINHAS AEREAS efetividade ao procedimento executório. S.A. para indicar seus dados bancários, a fim de que lhe seja 2. Em caso negativo, expeça-se carta precató
2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ELAINE FREITAS COSTA(OAB: 10389/MA) MEMORIAL MARANHENSE LTDA YASMIN CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA(OAB: 12037/MA) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 433 Processo Nº RT-0004600-72.2013.5.16.0023 Processo Nº RT-00046/2013-023-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) Silvio Alencar Cremones Raimundo Miranda Andrade - Oab 5132-A/Ma(OAB: 5132-A/MA) Oliveira Marini Serv. Au
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Sindicato Dos Trabalhadores Em Transportes Rodoviarios De Imperatriz George De Moraes Feitosa(OAB: 9735 -MA) Municipio De Imperatriz-Ma Gilson Ramalho De Lima - Oab 4871/Ma(OAB: 4871-MA) Marilene Sousa Santos(OAB: 8399MA) Limp Fort - Eng. Ambiental Ltda 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Notificação - 01
1893/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Processo Nº RT-0004600-72.2013.5.16.0023 Processo Nº RT-00046/2013-023-16-00.8 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO Silvio Alencar Cremones Raimundo Miranda Andrade - Oab 5132-A/Ma(OAB: 5132-A/MA) Oliveira Marini Serv. Aux. De Trans. Aereo Ltda ( Rivaldo De Jesus Silva) Ivan Wagner Melo Diniz(OAB: 8190/MA) Vrg Linhas Aereas S.A Intimado(s)/Citado(s): -
2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Advogado(a) TRT 16ª Região. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0079100-79.2012.5.16.0012 Processo Nº RT-00791/2012-012-16-00.2 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO Manoel Gomes Dos Santos Raimundo Miranda Andrade - Oab 5132/Ma(OAB: 5132/MA) João Vicente Almeida De Oliveira Marcelo Azevedo Kairalla(OAB: 143415/SP) Oliveira Marini Serv. Aux. De Transp. Aéreo