Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  47 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 67873 RAFAEL MIRANDA SANTIAGO DE SOUZA 18/03/2022 10h00 73652 ROBERTO BRUNNO CARNAÚBA DE BARROS 21/03/2022 16h00 84920 ROBERTO GUERRA DA SILVA 21/03/2022 16h00 19303 ROBERTO LOPES MARTINS 20/03/2022 16h00 66674 ROBERTO SOARES ANDRADE 19/03/2022 15h00 69754 ROBERVAL DA SILVA FERREIRA 19/03/2022 14h00 3642 ROBSON CÉLIO CARDOSO DO ESPIRITO SANTO 20/03/2022 16h00 27498 RAFAEL PEREIRA BARROS 18/03/20

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.678  91 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de despesa: 3390-39. Fonte de Recurso: 0101. Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 695048 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA DE ABERTURA Número do Processo: 057/2021-SGJ-TA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2021-MP/PA Objeto execução dos serviços continuados de manutenção pre

Diário Oficial ● 08/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

146  diário oficial Nº 34.858 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo Aditivo: 2º Núm. do Contrato: 115/2021-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ATCON ENGENHARIA LTDA – EPP. Objeto do Contrato: Recuperação das instalações internas e do telhado do Teatro Vitória – Santarém/PA. Justificativa do Aditamento: Acréscimo de valor. Data de Assinatura: 07/02/2022. Valor Acrescido: R$ 4.758,48 (quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e q

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Núm. do Contrato: 068/2019-MP/PA Núm. da Apostila: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa RIBEIRO E ABREU PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará/PA. Justificativa do Apostilamento: Alteração dos dados bancários. Data de Assinatura: 04/05/2022 Ordenador Responsável: Dr. César Bechara Nader Mattar Júni

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 51 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 . ANEXO V – PORTARIA /2017-MP/PGJ - ALTERA ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 008/2011-CPJ ADMISSÃO DE SERVIDOR PROCESSO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS VIAGEM PARA QUALIFICAÇÃO VIAGEM A SERVIÇO Solicitante Formulário Anexo II PORTARIA PORTARIA N.° 60/2017-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do art. 2º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 7.647/2012, de 16/7/2012, pu

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801  137 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 LEIDIANE DINIZ PINHEIRO 01 a 30/07/2022 MAURÍCIO DOMINGUES R. OLIVEIRA 01 a 30/03/2022 LENA CLÁUDIA LOBATO DE ALEXANDRIA LYNCH 10/01 a 08/02/2022 MAURÍCIO MARTINS 04/07 a 02/08/2022 LEONARDO CORREA DA COSTA 01 a 30/09/2022 MAURO DE JESUS SANTA BRIGIDA DA FONSECA 01 a 30/07/2022 LEONARDO MENEZES MEDEIROS 01 a 30/11/2022 MAYANNA DE ARAÚJO SANTIAGO 10/01 a 08/02/2022 LETÍCIA SARAIVA MARTINS 01 a 30/08/2022

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  diário oficial Nº 35.014 PORTARIA Nº 3241/2022-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a LUCIANA DE JESUS DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula n.º 999.1502, lotada na Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, a importância de R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 1º/6

Diário Oficial ● 04/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.957 Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de protocolo do requerimento. Belém/PA, 02 de maio de 2022. PATRICK BEZERRA MESQUITA Procurador-Geral de Contas Protocolo: 793151 PORTARIA N° 189/2022/MPC/PA O PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento de averbação de tempo de serviço do servidor Luan Chaves Sobrinho, protocolado em 29/03/2022 (Protocolo nº

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.925 . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . RESULTADO DE LICITAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 008/2022-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço por grupo, que tem como objeto, Registro de Preços para contratação de serviços de diagramação eletrônica, editoração e impressão de material

Diário Oficial ● 09/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.963 PORTARIA Nº 2258/2022-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a ELISEU OLIVEIRA MARIALVA, ASSESSOR DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE 2ª ENTRÂNCIA, Matrícula n.º 999.3184, lotado na Promotoria de Justiça de Viseu, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 2/5 até 31/5