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Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3707 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2019 Processo 0000121-76.2017.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Na
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 112 0200647-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 001507861.2005.8.26.0001; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Thiago Sampaio Antunes; Impetrante: Claudio Luis Bezerra dos Santos; Paciente: Paulo Galdino da Silva; Advogado: Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP); Advogado:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 95 60.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dione Ribeiro Basilio; Paciente: Anderson Silva Agostinho; Advogada: Dione Ribeiro Basilio (OAB: 237801/SP) (Defensor Público); 2065032-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 367 SP); Paciente: Agnaldo Luis Pereira; Advogado: Leonardo Moretti Busnardo (OAB: 356449/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6ª Raj - Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
2007.61.00.027787-0 RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : SOCIEDADE CONGREGACAO NOSSA SENHORA DE SION ADV : SP132306 CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00107 Ap. 57711 0001981-58.2013.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES REVISOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : Justica Publica ADV : SP134583 NILTON GOMES CA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 532 0088532-62.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Everton Barbosa de Souza; 0088623-55.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 462.800; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 610 cautelar. Assim sendo, não se pode decidir a respeito monocraticamente, pela via da pretendida liminar. Por isso, fica indeferida a liminar. Requisitem-se as informações de praxe. Juntadas, abra-se vista dos autos à Egrégia Procuradoria Geral da Justiça, para oferecimento de seu parecer. São Paulo, 11 de dezembro de 2013.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 913 pronto e a olho desarmado, o fumus boni juris e o periculum in mora, necessários para concessão da liminar. Ademais, a análise do pedido revela-se inadequada à esfera da cognição sumária, haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Nessa med
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 56 0022538-58.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2011.006698-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernando Gabriel Nami Filho; Paciente: Luís Paulo de Oliveira; Advogado: Fernando Gabriel Nami Filho (OAB: 209080/SP); 0022542-95.2012.8.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 96 Paciente: Matheus Henrique Rodrigues Olímpio; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) (Defensor Dativo); 2157685-51.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Angatuba; Vara: V