Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 53 de defesa, suscitada pelo reclamante em suas razões recursais, e determinar o retorno dos autos à vara de origem, a fim de que seja LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO reaberta a audiência de instrução para o fim de ouvir o preposto da Diretor de Secretaria reclamada e as testemunhas do reclamante, e posterior prolação de nova sentença, como entender de direito. Prej

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 310 FILHO. 26/04/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor A Dra. Roberta Onofre Ramos, advogada do recorrente/reclamante, Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), EDUARDO apesar de inscrita, não compareceu para realizar a sustentação ALMEIDA (Relator) e da Senhora Juíza Convocada MARGARIDA oral. ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem como de Sua Excelência o Su

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 183 Procurador Regional do Trabalho, EDUARDO VARANDAS Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ARARUNA, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao (Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE Recurso Ordinário para limitar a condenação relativa ao pagamento MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor de "locação de veículo" ao período n�

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RODRIGO BERNARDO DE LIRA ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA FELIPE FERREIRA CESCONETTO(OAB: 46738/SC) MAGAZINE LUIZA S/A DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 210 ADVOGADO ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA FELIPE FERREIRA CESCONETTO(OAB: 46738/

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 133 mantida. Administração Pública, mormente no que se refere ao seu dever de DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do fiscalização (culpa in vigilando). Essa fiscalização não pode ser Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em meramente formal. É preciso seja exercida assídua e efetivamente, 28/06/2022, com a presença de Su

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Tra

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECORRIDO TRANSCON TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA - EPP FABIO CARNEIRO DA CUNHA AMORIM(OAB: 19033/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA(OAB: 791/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 141 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE LUCIANO BECO GOMES ROBERTA ONOFRE RAMOS(OAB: 13425/PB) TRANSCON TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LT

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 35 DE MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor apesar de inscrita, não compareceu para realizar a sustentação Procurador Regional do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE oral. FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, NEGAR Convocada Sua Excelência a Senhora Juíza Margarida Alves de PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. Araújo Silva, Titular da 1ª VT da Capital, nos

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 225 cerceamento do direito de defesa. EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do CITAÇÃO. VÍCIO CONSTATADO. VIOLAÇÃO A NORMA LEGAL. Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em ACOLHIMENTO. Comprovado nos autos que a citação inicial foi 14/06/2022, com a presença de Suas Excelênc

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 74 interesse público. interesse público. Suspeição de Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2021. Coelho de Miranda Freire. JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000218-42.2021.5.13.0022 Relator ADRIANO M