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68 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 apresentada contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos narrados na inicial, bem como fica devidamente intimado para audiência designada para o dia 10/10/2018 pelas 14:30 a se realizar na 2ª Vara de Família de Campina Grande, esclarecendo que o prazo para defesa começará a fluir a partir da audiência. Dado e passado nesta Cidade e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA DIGEP Nº 016/2019 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve designar a servidora LUCIANA MARIA MILANEZ GUIMARAES, matrícula 473430-1, para prestar serviços junto à Gerência de Processamento.DIRETORIA DE GEST�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 42 UIRAUNA VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01329 Processo: 0000602-96.2011.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO PINTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FLAVIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014541PB D
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1813 evento deverá observar os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, além do contido em Portaria disciplinadora do Juízo local, observando as seguintes restrições: o local da participação deverá ter instalações adequadas à presença de pessoa em desenvolvimento; os horários deverão ser compatíve
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:2022136357 - Folga de Plantão - Magistrado - Ana Christina Soares Penazzi Coelho; 2022136365 - Folga de Plantão
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 613/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2022.066.045; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GAPRE nº 545/2022, datada de 11.05.2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 12.05.2022. Gabinete do Presidente d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019180972 - Pedido de Providências - Francinaldo Araújo da Silva; 2019192336 - Pedido
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 AVISO Nº 09/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Not�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0005907-12.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Kébio Tavares de Sousa. ADVOGADA: Pollyana de Albuquerque Fernandes (OAB/PB nº 12.374). RECURSO ESPECIAL Nº 0005055-95.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdê
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 4 Recurso Extraordinário – nº 0000750-06.2012.815.0481. Recorrentes: Iremar Flor de Souza. Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans (OAB/PB n° 11.536). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Procurador de Justiça: Alcides Orlando de Moura Jansen. Recurso Extraordinário – nº 0003282-33.2015.815.0000. Recorrente: