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Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1052 2556 _________ Escrevente, subscrevi. - Advogados: CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES - OAB/SP nº.:204903; Processo nº.: 224.01.2010.075139-2/000000-000 - Controle nº.: 002749/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAN LUCAS MARTINS FERREIRA DE SOUZA e outro - Fls.: 0 - Fls. 143/146: Intime-se o nobre advogado a regular
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 3350 SOARES BEZERRA - Fls.: 0 - Intime-se a Defesa do réu para apresentação de memoriais escritos, no prazo legal. - Advogados: EDUARDO FERRARI GERALDES - OAB/SP nº.:215741; Processo nº.: 224.01.2010.080129-8/000000-000 - Controle nº.: 002928/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS MACIEL PEREIRA VILELA e o
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 509 apenas sócio da empresa, não responsável pelo delito praticado no âmbito desta. Aduz que o paciente sofre constrangimento ilegal, por ser inepta a denúncia, uma vez que foi atribuído ao paciente a prática de receptação com dolo direto, entretanto está incurso em tipo penal que descreve conduta praticada com dolo eventual
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 546 Souza Nery - Advs: DIEGO DE FARIAS HAMADA (OAB: 281127/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0171756-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ipuã - Impetrante: PAULO EDUARDO BOTTA - Paciente: Silvio Cesar de Paula - O advogado PAULO EDUARDO BOTTA impetra este habeas corpus com pedido liminar buscando a pronta libertação de SILV
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 110 0278916-84.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.1; Nº origem: 009472630.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA; Paciente: Felipe Lima Pestana; Advogado: CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB: 61991/SP); 0278920-24.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1229 EXECUÇÃO: 899.428 - SENTENCIADA: VANESKA FELIX SANTOS - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - INTIMESE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS. 13, APENSO DE SEMIABERTO - INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS. 20. - DR VALDECI FERREIRA DA ROCHA OAB/SP N.º 292.351 EXECUÇÃO:
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1210 Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II DECRIM / SERVEC2 JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO EXECUÇÃO: 429.416 - SENTENCIADA: ANA PAULA DE OLIVEIRA - APENSO R.A - INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAÇAO DE FLS. 14 - DR. JOAO CARLOS MARTINS FALCATO OAB/SP Nº 54.386 EX
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 89 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Benedito Pontes Eugenio; Paciente: Roberto Floriano da Silva; Advogado: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP); 0171780-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 671.272; Assunto: Crimes do Sistema N
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1090 30 - 0027548-27.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Roberta Thais Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 252) 31 - 0029053-32.2007.8.26.0050 - Apelação - São Pa
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1328 Dr.(a). RENATO GOMES SILVA, OAB/ SP Nº 128.761. DECRIM 6 MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios Processo RDD-13/14. Parte: GODFREY IHEANYI UKONUCE. (Ref. RDD). Fl. 56: Intime-se novamente a defesa. No silêncio, intime-se o preso para que decline outro advogado ou será assisti