Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 101 então vigente” (REsp 1.205.946/SP, Rel. Min. Benedito Gonçalves, Corte Especial, DJe 2.2.12). 14. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade parcial, por arrastamento, do art. 5º da Lei 11.960/09, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, ao examinar a ADIn 4.357/DF, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 554 advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de três dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do artigo 246, § 1º, e artigo 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 180 MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP) Processo 1081535-32.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cheque - Leticia Nascimento Delgado - Ciência do resultado das pesquisas de endereços. - ADV: RICARDO SANTOS DE SOUSA (OAB 220964/SP) Processo 1081997-52.2018.8.26.0100 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1812 da dívida por parte da executada (ora agravante), cabível a penhora on line de valores, nos termos dos artigos 835, I e 854 do NCPC. A alegação de ausência de intimação para pagamento do débito executado, em sumária cognição, ressente-se de plausibilidade. No mais, não houve deliberação do MM. Juízo a quo sobre event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2394 ordinatório: Ao(À) requerente para que dê andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP), RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB 247504/SP), ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (OAB 88556/RJ) Processo 1016190-82.2014.8.26.0114 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 220 e de direito a controvérsia nele instalada, suficiente a prova documental já produzida nos autos. A existência da relação locatícia entre as partes, incontroversa, foi, ainda, demonstrada por meio da juntada de cópia do respectivo contrato as fls. 14/20, mensagens eletrônicas, recibos e comprovantes de pagamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1357 pelo oficial de justiça da Comarca da Capital - Juízo da Serra - 5ª Vara Cível - ES (cf fls. 285/286), não havendo notícias acerca de suas averbações perante o C.R.I competente. 2- Diante disso, de acordo com os pedidos de fls. 377 e 384/385, torno insubsistente as penhoras levadas a efeito a fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1194 todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito Federal, reconhecendo-se ao beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individual da sentença coletiva no Juízo de seu domicílio ou no Distrito Federal”. Já a decisão do Tema 724

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3029 prosseguimento no prazo de 05 dias. II Quanto ao RenaJud 1 Havendo resultado positivo, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para esclarecer(em) qual(is) veículo(s) pretende(m) penhorar, observando-se que a penhora pode ser realizada por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC) e a avaliação pode ser feita pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4368 BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP), LUIZ HENRIQUE GONÇALVES XAVIER ALVES (OAB 443611/SP), ROBERTA TOLONI MORENO (OAB 338486/SP), CLÁUDIO DA COSTA MATTOS REIS (OAB 161844/RJ) Processo 1002371-47.2021.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida de Freitas - Nos termos d