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2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Tendo em vista que o FGTS e a contribuição previdenciária se 4646 DECISÃO PJe-JT enquadram como obrigações de pequeno valor, definidas em lei, fica dispensada a expedição de precatório para pagamento dessas parcelas. Em sede de liquidação de sentença, e diante da inércia do Decorrido o prazo para oposição de embargos determino, desde já, reclamante, HOMOL
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5964 fundamentados os pontos divergentes, apresentando-se novos ao art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, e à cálculos com base nos parâmetros já delimitados. Instrução Normativa RFB Nº 1127 DE 07/02/2011 (Federal). Intimem-se. Será imprescindível a apresentação de resumo geral dos Em 19 de Junho de 2017. cálculos, indicando, em separado, o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1221 Advogado: Atedeus Campos Brito (OAB:MG32656) Herdeiro: Fernando Afonso Dos Santos Advogado: Atedeus Campos Brito (OAB:MG32656) Herdeiro: Sisnandes Afonso Dos Santos Advogado: Atedeus Campos Brito (OAB:MG32656) Herdeiro: Jose Roberto Afonso Dos Santos Advogado: Atedeus Campos Brito (OAB:MG32656) Terceiro Interessado: Caroline Afonso Da Silva Advogado: Jorge Luiz Da Sil
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 308 homenagens. Int. - ADV: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/ SP), WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP) Processo 0240372-91.2006.8.26.0100 (583.00.2006.240372) - Procedimento Sumário - Ricardo Luiz de Souza - Banco Itaú S/A - - Adaui Ahamd El Khatib - Em três dias, manif
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 :0010196-73.2002.8.26.0482 :SEPARAÇÃO CONSENSUAL : A.V.S. : 92510/SP - Rosemary Kikuchi Kazama PROCESSO :1006304-22.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSOEL BEZERRA DE AQUINO ADVOGADO : 311458/SP - Emerson Egidio Pinaffi REQDO : BBCV - Bolsa Brasileira de Créd
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio Moreira Danesin REQDO : PAULO ROBERTO AFONSO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000296-65.2019.8.26.0575 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Rodrigo Guimarães de Aro ADVOGADO : 206089/SP - Cleber Po
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio Moreira Danesin REQDO : PAULO ROBERTO AFONSO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000296-65.2019.8.26.0575 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Rodrigo Guimarães de Aro ADVOGADO : 206089/SP - Cleber Po
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 ADVOGADO : 261529/SP - Fernanda Sampaio Amatto EXECTDO : Comércio de Colchões Super Quality Ltda Epp VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016490-36.2016.8.26.0482 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Oscar Filoshi Kato ADVOGADO : 328815/SP - Tenille Parra Lusvardi EXECTDO : Banco do Brasil SA VARA:4ª VARA CÍVEL
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flavio Moreira Danesin REQDO : PAULO ROBERTO AFONSO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000296-65.2019.8.26.0575 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Rodrigo Guimarães de Aro ADVOGADO : 206089/SP - Cleber Po
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1013076-59.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Associação dos Moradores do Residencial Izabel Mizobe ADVOGADO : 334130/SP - Bruno Sartori Artero REQDO : Luiz Fernando Aragão Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO