Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 18/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 13867924 Luiz Flavio de Carreira Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 02/06/2022 A 03/06/2022 - 158.I, 13867924 Luiz Flavio de Carreira Alvim Artiaga – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 11/06/2022 A 12/06/2022 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 18/07/2022 A 22/07/2022 - 158.I, 13956198 Livia Mendes Viana Morais – ANEDS – 1 - Juiz de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1450068/0 1448605/4 1448832/4 1445926/7 1447299/7 1449328/2 1448697/1 1449776/2 1174046/1 1450294/2 1434151/5 1447555/2 1402869/0 1450974/9 1448833/2 1151015/3 1447985/1 1447614/7 1447646/9 1447294/8 1133567/6 1229734/7 1240956/1 1242019/6 1449806/7 1290250/8 1199649/3 1447584/2 1448540/3 1133695/5 1447570/1 1450086/2 1448612/0 1447983/6 1079556/5 1449113/8 1449082/5 1449565/9 1349779/7 1448682/3 1202946/8 1280034/8 1448381/2 1449376/1 1303263/6 1449

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, João Carlos Melo, representante do IBRAM e Júlio César Nery Ferreira, representante do SINDIEXTRA 6.2 Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A - Barragem de contenção de rejeitos da mineração - Classe III - Serra do Salitre/MG PA/Nº 09039/2005/007/2018 DNPM 830.373/1995 e 830.374/1995 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Josiane de Oliveira Lopes Sacramento – ASP – 1 - Ribeirao das Neves 06/06/2020 - , 13887518 Hipolito Harley Brito – ASP – 1 - Porteirinha - 31/08/2020 - , 13956388 Mailson Jose Francisco Pereira – ASP – 1 Muriae - 31/08/2020 - , 14442248 Wellerson Faria de Araujo – ASP – 1 - Piumhi - 31/08/2020 - , 14444475 Tatiane Santiago Goncalves – ASP – 1 - Presidente Olegario - 30/06/2020 - , 1447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09193285 Ruberval Sperate de Melo – AAS – 1 - Montes Claros - 24/09/2020 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 029/2020 DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Processo Administrativo nº 015/2020 - acerca da prestação dos serviços de esgotamento sanitário aos usuários d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO VI (a que se refere o artigo 6º desta Resolução) SRE Servidor GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI IRANILZIA CAMPOS NUNES LEITE MEIRE MARIA DE CARVALHO ELIANA DAS DORES SANTOS RESENDE LILIANE PETRUCELLI VIANA DUTRA MARIA LUCIA LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS DALVA LUCIA NUNES MADALENA FERNANDES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo 388553-0 388553-0 1379917-6 1206645-2 388553-0 DALILA MARIA CADETE DALILA MARIA CADETE RAQUEL RIBEIRO TERRA FREDERICO RAMOS DA CONCEIÇAO DALILA MARIA CADETE 270540 270540 170621 184278 270540 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Indeferido Indeferido Indeferido Deferido Indeferido Minas Gerais - Caderno 1 ORDEM DE SERVIÇO SCPMSO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, Contagem, Deferido com condicionantes, Portaria n°1306084/2020. Arquiva-se o processo nº. 02320/2012 de 14/02/2012. Requerente: Auto Pista Fernão Dias S/A – CNPJ/CPF: 09.326.342/0001-70 - Curso d’água: Não identificado – Motivo: Considerando os termos do artigo 36, inciso VII da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Betim – MG. Arquiva-se o processo nº. 02321/2012 de 14/02/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 18/04/2017 A 20/04/2017 - , 12513271 Bruna Alves Novaes – PEB – 1 - Ewbank da Camara - 3 - 18/05/2017 A 20/05/2017 - , 12692034 Jorao Henrique Valle – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - , 13099767 Eva Maria de Andrade Lopes – ASB – 1 Bom Jardim de Minas - 15 - 20/05/2017 A 03/06/2017 - , 13156310 Carmelia de Castro Vargas – PEB – 1 - Santos Dumont - 5 - 30/05/2017 A 03/06/2017 - , 14071872 Katia Barreiros Mag

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marra Goncalves – ASP – 2 - Itauna - 4 - 02/10/2020 A 05/10/2020 158.I, 12389433 Daniel Araujo da Silva – AGSE – 2 - Montes Claros - 15 - 04/08/2020 A 18/08/2020 - 158.I, 12739397 Cristoffeson Junior Salles Monteiro – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 30/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 13072327 Raquel Nascimento Lima – ASEDS – 2 - Pirapora - 2 - 24/09/2020 A 25/09/2020 - 158.I, 13413802 Otton Fernando Pacheco Santos – ASP – 4 - Mon