Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3307 nº 2005.031468-1, 2ª Câmara de Direito Público do TJSC, Blumenau, Rel. Des. Francisco Oliveira Filho. unânime, DJ 13.02.2006). No mérito o pedido é procedente. A despeito das manifestações em sentido contrário, entendo que cabe ao cidadão procurar junto ao Poder Público, ainda que pela via judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 868 acidentário contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em síntese, que foi admitida em 08/03/2007 na empresa Dil J2 Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., exercendo função de ajudante geral. Aduz que durante a realização de suas atividades laborais, sofreu seqüelas em seu dedo e, conseq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1059 é pacífica no sentido de se afastar a competência da Justiça Federal. Como observado pela autora, não há provas do interesse da União no caso dos autos, envolvendo o antigo aldeamento indígena de Barueri e Pinheiros. Nesse sentido: (Agravo de instrumento nº 260839/SP (2006.03.00.011509-5), 2ª Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 861 108.01.2008.006194-8/000000-000 - nº ordem 2803/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de Benefício Auxílio Doença - ELIANE MARIA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - V. Uma vez que a autora não intimada da perícia designada para o dia 12.08.09 às fls. 13:15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 823 peça. A terminologia defeito, na linguagem do Código é adequada quanto estamos diante de vício que compromete a segurança na utilização do bem. Para os demais vícios, no qual haja comprometimento da qualidade ou quantidade o termo correto não seria defeito, mas sim, vício. Porém, na linguagem coloquial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 2621 honorários expedida no prazo de 05 (cinco) dias). ADV. DRA. SANDRA APARECIDA ANDRADE HENRIQUE DE PAULA OAB/ SP 161.897. Processo 025/09 Crime JP X Fabio Martins e Rodrigo Virissimo de Souza ofício de fls. 184 oriundo da 2ª Vara de Precatórias da Comarca de Natal/RN: ...a carta precatória em epígrafe enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 856 108.01.2009.000437-3/000000-000 - nº ordem 191/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Fls. 202/204 - Vistos, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO propôs a presente ação civil pública por ato de improbidade administrativa com ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 554 1110 devolução do Mandado de Citação com a informação “mudou-se”. - ADV: CARLOS HENRIQUE APARECIDO DE LIMA (OAB 237053/SP), CARLOS HENRIQUE APARECIDO DE LIMA (OAB 237053/SP) Processo 004.08.111374-9 - Outros Feitos não Especificados - Faculdade Paulista de Serviço Social - Silvia Moreira Beltran Vistos. Diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 794 confissão e revelia.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, designando-se, imediatamente, audiência de instrução em continuação para data próxima.Expeça-se oficio para informações e descontos, se requeridos.Encaminhem-se os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1683 Processo 1000983-22.2018.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Germana Regina de Lima Corte - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a requerida ao pagamento do valor de R$ 972,41 (novecentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos), que deverá s