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Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 196 251911/SP), LUIS HENRIQUE DOBRE (OAB 12134/MS), LUIS HENRIQUE DOBRE (OAB 12134/MS) Processo 1003222-91.2017.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.C.G.R. - A.A.R. - Vistos.Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária.Intime
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 209 Averbação ao Cartório de Registro Civil competente, dele devendo constar que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira “Ariane Carvalho Miranda”. Servirá a presente, como Mandado de Averbação acompanhada da certidão do Trânsito em Julgado e cópia da Certidão de Casamento, cumprindo à parte
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 219 PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art.487, inc. I, do CPC, para fins de confirmar a tutela de urgência concedida, para determinar ao MUNICÍPIO DE ANDRADINA que providencie a internação compulsória de Rogério de Paula Oliveira em estabelecimento público ou particular adequado para o tratamento de su
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 259 se as baixas de estilo. - ADV: WILSON PAGANELLI (OAB 136359/SP), ROSANGELA ALVES DOS SANTOS (OAB 252281/SP), ELIAS DO NASCIMENTO (OAB 301603/SP) Processo 1002937-64.2018.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.M.S. - - M.B.S. - Conforme se pode verificar do holerite apresentado à fl. 22
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 204 tomada de decisões e administração de finanças, bem como a possibilidade de o(a) interditando(a) comparecer à audiência de interrogatório a ser designada, se o caso. Prazo de 10 dias. VI) Em casos de evidente incapacidade, como já autorizava o art. 420, parágrafo único, inciso II do Código de Process
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 179 Processo 1002331-70.2017.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.M. - A.C.S.M. - ciência de que a Sentença - Mandado de Averbação encontra-se disponível para impressão e encaminhamento ao Cartório de Registro Civil. - ADV: CAROLINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 382694/SP), JULIANE GONÇALVES SILVA
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 1083 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH AGRAVADO: BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ, PAULO ROBERTO AGRAVANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS, LUIZ CARLOS RODRIGUEZ, ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA DOS SANTOS FILHO, DIVA DOS SANTOS PEREIRA DESTINATÁRIO(S): AGRAVADO: BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ, PAULO ROBERTO LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO RODRIGUEZ, ARAMEFLEX INDUSTRIA MET
2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime, com ressalva de opinião do Exmo. Sr. RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADV
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 402 Ficam os destinatários acima indicados notificados para ciência da Ficam os destinatários acima indicados notificados para ciência da decisão de Id .7502f1e, bem como, os sucessores a apresentarem decisão de Id .7502f1e, bem como, os sucessores a apresentarem contestação no prazo de 15 dias, devendo na mesma oportunidade, contestação no prazo de 15 dias, devend
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 JOAO JUNIOR ONUKI ALVES MARCEL GAMELEIRA DE ALBUQUERQUE FILHO RENATA DE ANDRADE MELO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO(OAB: 8778/AL) ADVOGADO(OAB: 9096/AL) ADVOGADO(OAB: 11397/AL) MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE 157 Processo Nº ATOrd-0001031-11.2019.5.19.0010 AUTOR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS LUIZ FELIPE ADVOGADO(OAB: 6652-A/AL) COUTINHO DE MELO RÉU CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A SEBAS