Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FHEMIG- HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/ INEXIGIBILIDADE Processo de Inexigibilidade: 0513007 807 807/2018 (RECADASTRAMENTO DO PROCESSO 0513007 156/2018) Objeto: Gestão de Créditos Eletrônicos e o Fornecimento do Cartão TRANSCARD de bilhetagem eletrônica. Beneficiário: TURI TRANSPORTE URBANO, RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETELAGOAS. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4004-0001 Objetos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HGW5847 8435199 Elcio Fernandes Da Cunha PUW8095 8443118 Acacio Ferreira Dias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 11/06/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Pl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2971.18 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA​. ESPÉCIE: Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada ao Presídio de Lagoa da Prata, Penitenciária de Formiga e Presídio de Arcos. OBJETO: a) O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2971.18 PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA​. ESPÉCIE: Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada ao Presídio de Lagoa da Prata, Penitenciária de Formiga e Presídio de Arcos. OBJETO: a) O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo ACESSANTE. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor Estimado: R$68.005,10 Dotação Orçamentária nº: 1191.04.129.015.4022.0001.33.90.39.69, fontes 10.1 e/ ou 29.1. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/Uberaba - 17/11/2016. Resumo do Contrato nº 1900010728 Processo de Compra nº 1191001 56/2016 Partes: EMG/SEF/AF UBERABA e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:003 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01/ JUNHO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica subs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 02 de Junho de 2020 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA Instrumento: Termo de Aditamento nº DM-:003 ao Contrato PRC-22.043/17. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01 ano, contado a partir de 01/ JUNHO/20. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica subs

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OJN7710 8953631 Henrique Rezende Cancado HOA1520 8960595 Leonardo De Souza Assis Me PWI7303 8288532 Jose Carneiro Neto HDW1894 8288607 Sergio Alves Da Silva HOB9258 8214942 Alessandra Cristina M Da Silva FIO6079 8266560 Welton Santos De Jesus OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES DE QUEIROZ PEIXOTO FRANÇA, Superintendente de Humanização do Atendimento e DENILSON DIAS DE LIMA, representante legal de TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e SECONCRETE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESPÉCIE: 1ºAditivo ao Termo de Compromisso nº: 3058. OBJETO: A prorrogação da vigê