Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00499 Processo: 0004601-41.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMMANUEL HENRIQUE MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo autor A advogada da sentença de extinção da punibilidade de fls. 35-v 00500 Processo: 0006751-63.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEPTO

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 6 143º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0802771-26.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Genilson Silva das Neves (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Agravado: Justiça Pública 144º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802163-28.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREI

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 00230 Processo: 0515716-28.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: DANTAS E CIA LTDA ADVOGADO: 018051PB ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00231 Processo: 075

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 28 RO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 24/04/19 as 17 hs. 00377 Processo: 0001671-45.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAMON COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se da