Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 905 10 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Cássia Fernanda Teixeira Dias (OAB: 197335/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007058-98.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1857 ELIANA MARIA VERTA LUDUVICE OAB/SP 77418 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 - ADV EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES OAB/SP 141937 477.01.1997.005337-6/000000-000 - nº ordem 73/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA DE OLIVEIRA LIMA X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3419 348956/SP), IRINEU RODRIGUES MARIANA (OAB 54109/SP) Processo 0000039-76.1990.8.26.0477/02 - Precatório - Desapropriação - Espólio de Roberto Santos e Espólia de Édila Amazonina Rodrigues Santos (dependente) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Informo ao interessado que a guia de levantamento está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2575 OAB/SP 107163 - ADV CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS OAB/SP 95640 - ADV RICARDO MISKO CAMPINEIRO OAB/SP 202285 477.01.2007.020925-2/000000-000 - nº ordem 906/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAMANDARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 1150 Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2728 ADVOGADO : 331561/SP - Priscila Oliveira de França REQDO : Departamento de Estradas de Rodagem - DER VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000581-03.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M.C.S. ADVOGADO : 256329/SP - Viviane Benevides Srna REQDA : F.R.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2571 477.01.2008.013142-3/000000-000 - nº ordem 5405/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ERONDINA SOUZA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE E OUTROS - Fls. 164 - Com razão a requerida, cabe o autor trazer aos autos o endereço para citação dos demais requeridos, já que faz parte dos requisitos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2658 das custas, despesas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizada, observando-se, para eventual cobrança da sucumbência, os requisitos da Lei 1.060/50, haja vista que se trata de beneficiário da justiça gratuita. Transitada em julgado e nada sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 2385 a declaração de que trata a Lei nº 1.060/50. Outrossim, emende o autor a inicial, descrevendo a edificação que reputa irregular, informando sua localização e data de construção, bem como se a construção foi erguida em área comum do condomínio ou se atinge suas unidades autônomas. Regularize o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 2590 477.01.2003.010321-5/000000-000 - nº ordem 625/2003 - Usucapião - FRANCISCO DE ASSIS DITODARO - Aprovo a minuta do edital de citação de fls. 316. Diante do teor do Provimento CSM nº 1668/2009, publicado no DJE, em 02.09.2009, recolha o autor, previamente, na agência bancária competente, o valor corresp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2496 executividade contra a Fazenda Municipal alegando que o débito está prescrito e que a propriedade é rural, não estando presentes os requisitos do artigo 32 do Código Tributário Nacional. Contudo, não é o caso de se conhecer da exceção de préexecutividade, pois é intuitivo que nestes autos certamente