Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Advogado Processo Nº AP-0000694-97.2020.5.09.0678 Complemento 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA Relator CÉLIO HORST WALDRAFF Agravante CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. Advogada RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) Agravado CROWN EMBALAGENS METALICAS DA AMAZONIA S/A Advogado LUCAS MARTINS DE MELLO BUHRER(OAB: 365324/SP) Advogada ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB: 69005/PR)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 960 0123630-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Fernando Simão - Agravante: Reginaldo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 0143316-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1007 Adilson Ribeiro de Oliveira - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Guarulhos - Advogado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MEDEIROS (OAB: 257607/SP) 0392199-22.2010.8.26.0000 (990.10.392199-2) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Moreira da Silva - Agravante: Pedro Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 73 Garça 0374896-92.2010.8.26.0000 (990.10.374896-4) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Moreira da Silva - Agravante: Reginaldo Almeida Danelucci - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 0375863-40.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1502 Promotor de Justiça da Comarca de Garça - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Garça 0389493-66.2010.8.26.0000 (990.10.389493-6) - Agravo de Execução Penal - Taquaritinga - Relator Fernando Simão - Agravante: Reginaldo de Paula Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000212-67.2017.5.23.0096 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante e Agravado MARINALDO ROBERTO RUFINO Advogada Dra. Ana Carolina Ribeiro Augusto Bastos(OAB: 21024/MS) Agravante e Agravado JBS S.A. Advogado Dr. Luciano Luís Brescovici(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 189 0022150-10.2013.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0022150-10.2013.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luiz Carlos de Andrade; Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026735

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 931 FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 0372119-71.2009.8.26.0000 (990.09.372119-8) - Mandado de Segurança - Garça - Relator Toloza Neto - Impetrante: Promotor de Justiça da Comarca de Garça - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Garça 0389493-66.2010.8.26.0000 (990.10.38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 469 Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) (Fls: 84) - Advogado: Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP) (Fls: 84) 268 - 990.10.488901-4 - Apelação - Amparo - Relator Teixeira Leite - Revisor Fábio Quadros - Apte/Apdo: Antonio Carlos das Neves - Apdo/Apte: Condominio Fazenda Orypaba - Advogado: PAULO CELSEN MESQUINI (OAB: 1900

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 166 990.10.392694-3; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.001775-7/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Leonardo Chaves da Silva; Advogada: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10