Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 393 Carlos Alberto Correa 394 Hercilio Cunha 395 Maria Edma Barbosa Viana Menegasse 396 Carlos Magno De Carvalho Tabanez 397 Alvilan Rabello De Almeida 398 Clarismino Neto Do Nascimento 399 Wesley Leite Pinheiro 400 Paulo Jacinto Evaristo 401 Jose Amauri Silva 402 Claudio Martins De Souza 403 Elton Jose Dos Reis Silva 404 Leonardo Eustaquio Alexandre 405 Josue De Souza Silva 406 Elmonei Prudencio De Oliveira 407 Osmar Francisco Dos Santos 408 Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0404 Donizeti De Cassio Goncalves 0405 Elmonei Prudencio De Oliveira 0406 Racidio Aparecido Da Rocha 0407 Ricardo Andrade De Carvalho 0408 Marilene De Fatima Silva Melo 0409 Giovani Lopes Rodrigues 0410 Mauro Pinheiro De Macedo 0411 Luiz Mauro Medeiros 0412 Kleber De Souza Nepomuceno 0413 Sinval Polla Garcia 0414 Anderson Antonio Guimaraes Mazini 0415 Andre Luiz De Oliveira 0416 Jorge Washington Marques 417 Ricardo Eugenio Lemos 0418 Alexssandro Tade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso de ofício à Autoridade imediatamente superior. Belo Horizonte, 02 de fevereiro 2016. Marcelo Augusto Couto Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal Processos administrativos nº: 014/2016, 015/2016, 016/2016 e 017/2016 O Diretor de Administração e Pagame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernando Otavio Fagundes Fernando Rodrigues Silva Fernando Silva Naves Fernando Simões Pellucci Fernando Souza Oliveira Filipe Ferreira de Lima Flammaryon Jover Costa Pinto da Motta Flaudisio Pereira Ramos Filho Flavia Cristina de Sa Flavio Henrique Evangelista Procópio Flavio Henrique Lara Flavio Luiz da Silva Flavio Pereira Cabral Flavio Pereira Resende Flavio Rodrigo Cunha Francine Vinhais Santos Franc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luiz Giovanni Guimaraes Guedes Luiz Josue De Paula Neto Luiza Helena De Siqueira Luiza Silva Ebert Maerllen Cezar De Carvalho Lima Gurgel Maisa Bulhman Carvalho Manoel Celestino Alves Manoel Messias De Oliveira Silva Marcela Diniz Dos Santos Silva Marcela Francisco Resende Uramoto De Oliveira Marcelo Abelardo Pires De Figueiredo Marcelo Alves Da Silva Marcelo Dos Reis Resende Marcelo Pereira Passos Marcio A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Posse. Propriedade. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor. Hipoteca e Anticrese. Registros Públicos. Lei 6.015/73. DIREITO PROCESSUAL CIVIL A Defensoria Pública no processo civil. Curadoria Especial. 10. Prerrogativas da Defensoria Pública no processo civil. Aspectos processuais da Lei Complementar Federal nº 80/1994 e da Lei Complement

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo N.º: 115.095/2013 Acusado: Isaías Rosa, Delegado Geral de Polícia, MASP 226.605 – 4. Transgressões Disciplinares: Art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII e XXXIII; art. 158, inciso II c/c art. 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor-Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 item I do artigo 11, do mesmo decreto, os seguintes ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia II, código EPII, nível I, ao cargo de Escrivão de Polícia II, código EPII, nível II, grau “A” intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.4.2, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo de Policiais Civis: Amanda Monie