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2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Execução opostos por TECNISA S.A, TECNISA ENGENHARIA E 596 RECLAMANTE: FELICIA MARTINS DA ROCHA COMÉRCIO LTDA E JACIRA REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Advogado(s) do reclamante: FRANCOIS ANTONIO GALVAO Tudo nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei. RECLAMADA: RCA CONSTRUCOES, CONSERVACAO E Notifiquem-se as partes, através de seus patronos. SERVI
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 6474 8a CÂMARA – 4a TURMA INTIMAÇÃO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010142-64.2018.5.15.0010 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7be8bf5 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO proferido nos autos. AGRAVANTE: FRICOCK – FRIGORIFICAÇÃO, AVICULTURA, 8a CÂMARA – 4a TURMA INDÚSTRIA E PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0010142-64.2018.5.15.0
diário oficial Nº 35.090 119 Quinta-feira, 25 DE AGOSTO DE 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 166.2022.02.9.023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, n° 023/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 34.598.653/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. VALOR
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2344 como a quantidade de meses a considerar para cálculo do Imposto de Renda, conforme detalhamento constante do modelo abaixo. PODER JUDICIÁRIO 3) No seu prazo, o autor deverá apresentar a CTPS em secretaria, JUSTIÇA DO TRABALHO caso determinado expressamente na sentença transitada em julgado. G - Int-se. SANTA CRUZ DO SUL, 8 de Fevereiro de 2017 Vistos, etc. Consid
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 10921 parte; Incidências fiscais e previdenciárias na forma da fundamentação. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Julgar PARCIALMENTEPROCEDENTES os pedidos formulados Custas pelas reclamadas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o na inicial e extinguir o processo com resolução de mérito (art. 487, I, valor arbitrado de R$ 30.000,00. CPC
2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1352 17040511323551400 Despacho Despacho 16121510283895100 Petição Inicial Petição Inicial 000051278797 Decisão de 000046259048 16121612184055900 Decisão prevenção 000046331339 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página 16121510374521100 CIRCULAR 014-2009 Documento Diverso 000046259825 ht
3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 9113 patrono do autor, nos termos da fundamentação; Intimado(s)/Citado(s): - EQUALIZA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - RAIZEN ENERGIA S.A - SUZANO S.A. Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Liquidação por simples cálculo, observados os parâmetros fixados na fundamentação. PODER JUDICIÁRIO I
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital comprovado que esgotados todos os meios possíveis de intimação pessoal do devedor, o que não ocorreu no caso em análise, haja vista única tentativa de notificação extrajudicial. Precedentes do STJ. III - Impõe-se a manutenção da extinção do feito, tendo em vista a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. IV - R
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (assinado digitalmente) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO RELATORA 36 AGRAVANTE: DIVINO ALEXANDRE VALENTIN ADVOGADA: VALQUIRIA RODRIGUES LUZ DE ANDRADE – OAB: Edital de Intimação nº 164 – DSPR RO 004484 PROCESSO: AP-0012800-17.2010.5.14.0092 1ª A
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 7616 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ace1958 causa. proferida nos autos. Inexistindo ainda elementos que permitam concluir pelo risco ao CONCLUSÃO resultado útil do processo, INDEFIRO os pedidos de tutela de Nesta data faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza da 1ª urgência, porquanto não preenchidos os requisitos necessários par