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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6024 DESPACHO Vistos, etc. Recolha-se as custas sobre o valor do bem inventariado. Após, conclusos para sentença. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 16 de maio de 2022. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002487-9
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2396 Autor: A. P. M. D. C. Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268) Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: R. S. R. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Despacho: Intimem-se as partes da certidão retro, que disponibilizou o link de acesso à sala de audiência por videoconferência já designada nos autos. (Provimento CGJ/CCI - 06/2016)
0250 PROCESSO: 0016837-35.2014.4.03.6301 RECTE: MARGARIDA MARIA RODRIGUES PEREIRA ADV. SP059744 - AIRTON FONSECA e ADV. SP242054 - RODRIGO CORREA NASÁRIO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 28/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0251 PROCESSO: 0017732-93.2014.4.03.6301 RECTE: DOMINGOS RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.:
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1393 MARIO ORLANDO GOMES SOUZA E SILVA Assessor PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0000487-32.2019.5.05.0036 RECLAMANTE JOSENILTON DOS SANTOS LOPES ADVOGADO ELIEZER DE SANTANA DOS SANTOS(OAB: 43451/BA) RECLAMADO RONALD ROCHA DA SILVA ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB: 39175/BA) RECLAMADO LAURINDO DA SILVA NETO ADVOGADO PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB: 39175/BA) RECLAMADO RA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1510 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 0000196-36.2012.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Paulo Fernandes Souto Advogado: Paulo Fernandes Souto (OAB:BA7530) Reu: Hilton Rocha Da Silva Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026000-96.2019.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Reginaldo de Jesus Camargo ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SO
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 324 evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da Intimado(s)/Citado(s): preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. - HIAGO ALMEIDA SILVA TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO - reclamante, para ter vista dos aclaratórios, no prazo de cinco dias.”. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 20 de outubro de 2022. JUSTIÇA DO DAVID DE OLIVEI
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Edital Ciência da informação do Juízo de Balneário Camboriú, fl. 464. Edital Processo Nº RTOrd-0000183-14.2017.5.09.0029 AUTOR RANIERI KALIL ROCHA DA SILVA ADVOGADO FERNANDO MARIATH BASSUINO(OAB: 64155/RS) ADVOGADO SIMONE GOSSENHEIMER MADALOZZO(OAB: 72795/PR) RÉU BRF S.A. ADVOGADO MARCELO DALANHOL(OAB: 31510/PR) ADVOGADO KATIA CRISTINA SFREDO BOMBONATTO DA SILVA(OAB:
APELADO: CLAUDIA BEATRIS DA ROCHA ADVOGADO: ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: PALOMA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: VANESSA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR APELADO: SAIMON ROCHA DA SILVA ADVOGADO: ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS 0000104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002092-88.2013.4.04.7200/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RECTE: JOSE RAMOS FILHO ADVOGADO(A): SP137828 - MARCIA RAMIREZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0022710-55.2010.4.03.