Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 Saulo de Faria Carvalho Maria Teresa Cora Hara Ana Carolina Di Gusmão Uliana Bruno Borges da Silva Marcella Cristina de Oliveira Robstaine do Nascimento Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEDE 2473 2473 3472 D 5766 17 53 17 53 3472 D 5714 15 239 15 239 3472 D 5705 17 268 17 268 3472 D 5249 14 139 14 139 41 Edrise Campos PTF Luciana Ananias de Assis Pires UNIMONTES Pimenta Hebert Alves Coelho 1ª PDA 3154 D 5767 21 49 21 49 42 Rosalvo Miranda Moreno Júnior DEER 3154 D 5762 19 91 19 91 248 43 Vanessa Lopes Borba PDOP 3154 D 5742 17 89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEDE 2473 2473 3472 D 5766 17 53 17 53 3472 D 5714 15 239 15 239 3472 D 5705 17 268 17 268 3472 D 5249 14 139 14 139 41 Edrise Campos PTF Luciana Ananias de Assis Pires UNIMONTES Pimenta Hebert Alves Coelho 1ª PDA 3154 D 5767 21 49 21 49 42 Rosalvo Miranda Moreno Júnior DEER 3154 D 5762 19 91 19 91 248 43 Vanessa Lopes Borba PDOP 3154 D 5742 17 89

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC Retifica o ato de publicação da Resolução SEDPAC n° 08/2015, de 23 de Julho de 2015, publicada em 24/07/2015, pp 23: no Parágrafo Único do Artigo 1°, onde se lê “Parágrafo Único: o Respons�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zação das escalas de plantões, haverá sorteio para definir o dia, horário, modalidade e local do plantão dos defensores públicos convocados. §6º O plantão será realizado sob a coordenação da Coordenadora da “Comissão da Copa” (Res. 42/2014). Art. 2º Em 04/07/2014 a DPMG realizará plantão presencial e de sobreaviso, em Belo Horizonte, na 6ª Delegacia de Polícia Noroeste – Alípio de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Currículo da Educação Innfantil CC configura um m momento parra consolidar cooncepções exprressas nas Direttrizes Curricularres Nacionais para p a A implemenntação da BNC Educação Innfantil – DCNEII e a oportunidadde histórica de enfrentar e as desiggualdades educaacionais, no que se refere ao aceesso a bens cultuurais e vivências, naa infância. Parte signifiicativa da BNCC C já se encontra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 Raquel Correa da Silveira Gomes Manuela Teixeira de Assis Coelho Simone Ferreira Machado Célia Cunha Mello Paulo Gabriel de Lima Jos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 97 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 Paulo Gabriel de Lima José dos Passos Teixeira de Andrade Vinícius Rodrigues Pimenta Gianmarco Loures Ferreira Wallace Alves dos Santos Fabiana Kroger Magalhães Luciana Guimarães Leal Sad Juliana Schmidt Fagundes Ester Virgínia Santos Marcelo de Castro Moreira Paula Maria Resende