Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2155 Aberta a audiência, e submetida a lide a grande porte, nos termos do item II da já citada Súmula nº 448 do julgamento, foi proferida a seguinte SENTENÇA. TST, condição que, a meu ver, não foi verificada no presente caso. Com efeito, em depoimento pessoal a reclamante disse que: 1. Relatório "trabalhava no setor de educação, onde existiam 150 funcionários;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3355, 19610, 10510, 14740 e 16195. Condicionantes: 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras mensais da vazão e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 18-5-1998, estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº 05936/2016/001/2016 - Classe 1. Validade: 20/12/2020. *Ramon Cezar Silva da Rocha Vilches Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Autuado: Waldemar José Arminda Processo administrativo nº: 24.09.10. Auto de infração n°. 199.034/2010, lavrado em decorrência do boletim de ocorrência n° CIAD/P 2010-1299652. Local da infração: Zona rural do Município de Matozinhos/ MG. Confirmação de 02 (duas) penalidades de advertência aplicadas com fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n° 44.844/2008. Autuado: W

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00696/2002/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Rodrigo Ferreira Pelúcio - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); cafeicultura e citricultura - Baependi/MG - PA/Nº 21101/2012/002/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Masp Nome 12337549 Joao Wesllwy Dos Santos 11280195 Ricardo Leandro Dos Santos Teixeira 12972535 Carlos Eduardo Esteves Apolinario Função Unidade de lotação Unidade de destino Assitente Tecnico Unidade Monitoramento DGP- SUASE ASE CIP Dom Bosco DOCPCAD Santa Luzia ASE CSOCIO Educativo Santa TerezinhA DELEGACIA E. O. P. C.A. Minas Gerais - Caderno 1 12920385 Valdir Aparecido Gomes 11508520 Wilson Do Carmo De Jesus 12148151 Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo produtos veterinários e agrotóxicos - Santo Antônio do Monte/MG PA/Nº 27497/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Auto Posto Ferreira Rodrigues Ltda. ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-05-1988 - Pitangui/MG - PA/Nº 33307/2016/001/216 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo (031) 3307-0613/3307-0620, e-mail: merendaescolarctpm@yahoo. com.br, até o dia 09/10/2014, de 08h00 às 17h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar – (TC-734278/14) - A CAIXA ESCOLAR PAULA ROCHA realiza Chamada Pública n° 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 34, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Jardim e a sua bacia de contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de cerâmica vermelha; estradas para transporte de minério/estéril, areia e argila - Fortuna de Minas/MG - PA/Nº 07626/2012/001/2015 - DNPM 830.610/2014 - Classe 1. Validade: 22/09/2019. *José Henriques Maia - Fazenda Serra Negra - Extração de areia para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; areia e argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº 20542/2012/001/2015 - DNP