Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo PRESÍDIO DE JACINTO PRESÍDIO DE JACINTO PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JANAÚBA PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE PRESÍDIO DE JOÃO PINHEIRO PRESÍDIO DE JUATUBA PRESÍDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIO DE LAGOA SANTA PRESÍDIO DE LAVRAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 11719598 14355390 14357263 14422786 14412043 11140407 14362388 14357586 14361034 11759032 14358873 14354385 14370647 14359723 14360143 12038386 14359889 14354526 14368070 14395651 14362016 14358352 12982096 11279106 14354450 10840478 12017703 12172862 14358030 14356182 14360911 14359772 12712154 11858677 14363147 14362503 12437091 14356422 13237631 14358634 13194295 14357677 14360937 14354641 14354955 14360986 13955430 14358162 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 503, de 2 de dezembro de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 151) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO R$ 1221.25754063-1.038-0001-4490-0-32.1 1.123.147,46 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DE CONSELHEIRO LAFAIETE, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT. MASP 1435421-1, ALBERT EDGARD LOPES PEREIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CURVELO, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA. MASP 1129911-2, RONDINELLI RODRIGO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CURVELO. REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em 08/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN. MASP 1078723-2, ANDRE LUIZ GOMES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA, para COMPLEXO PENITENCIARIO PARCERIA PUBLICO PRIVADA. MASP 378473-3, ARLEN CESAR MIRANDA, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Indianópolis – MG. *Arquiva-se o processo nº. 006486/2011 de 20/05/2011. Requerente: Valdemir Rondi – CPF: 431.368.006-30 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Araguari – MG. *Arquiva-se o processo nº. 008806/2011 de 30/06/2011. Requerente: Apare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1129631-6, RODNE CICERO DE SOUZA GURGEL, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para o DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao