Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO – CT - SÚMULA DA 27ª REUNIÃO (20/10/2015). PRESIDÊNCIA: César Teixeira Lopes. PRESENÇA: Eriênio Jaderson de Souza, Mônica Rodrigues de Paiva, Marcos de Castro Pinto Coelho, Herik Nelson Franco Oliveira, Michelle Guimarães Carvalho, Ten. PM Magno Rodrigues dos Apóstolos. Justificada a ausência dos conselheiros: Edilson Salatiel Lopes, Ana Clara Cardoso Teixei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.398, DE 01 DE JULHO DE 2015. DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE JURÍDICA, FISCAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 21 diário do exeCutivo HID6013 4236495 Guilherme Ciminelli D . Souza DUB5508 4225560 Henrique Motta Pinto AHU3637 4251726 HU Transp . Rodoviario Ltda HBQ9777 4220149 Icaro Linhares BWK5754 4211148 Iony Fernandes M . Pereira IJT4648 4204851 Jair De Souza HKU9024 4217430 Jair Nunes Cordeiro GLW3501 4237125 Jaqueline Rodrigues De Sa EAZ7143 4234206 Jefer Prod . Siderurgicos Ltda BIW0323 4229011 Jefer Prod . Siderurgicos Ltda GvP9887

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Vale S.A. - Sondagem Projeto Almas Norte/Casas Velhas, através do processo PA/Nº 27306/2015/001/2016 - Classe 5, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de Pesquisa Mineral com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver o emprego de Guia d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vos Regulatórios - GAR, da Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2015. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior GUSTAVO GASTAO CORGOSINHO CARDOSO Diretor Geral 29 759903 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Atos decisórios de 29/10/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0007858-2300/2015-9 – Aguiamed Comercio Ltda – LKX-8634 – AI nº 153513 0121589-2300/2014-1 – Claudemiro Jose Lopes – BWM-6833 – AI nº 165089 0169547-2300/2014-9 – Big Vans Comercio de Veic Ltda – BWM9819 – AI nº 173135 0001312-2300/2015-4 – DGR Transp e Turismo Ltda ME – CPI-4637 – AI nº 168880 0170695-2300/2014-3 – Edson Pereira Pinto – ONP-1592 – AI nº 166824 0142970-23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMG6211 4200201 Sec. De Estado De Saude HDO1296 4187125 Sind. Trab. Rurais Unai – MG HDO1108 4183045 Vanda Lopes Da Silva IMG4280 4404375 Vanderlei Antonio Sartori HBU2492 4190616 Vania Leiza Cecilio Pavel DHH6827 4158885 Vavan Transp. Rod. Pas. Ltda-Me BVA8241 4131199 Vera Lucia De Lima Pitarelo LPV0099 4198589 Wellington De Souza Alves RECURSOSO INDEFERIDOS P/INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 16 de Junho de 2015 Diário do Executivo CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 24/05/2015. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032273-3, José Pedro da Silva, referente ao 7º quinquênio a partir de 23/05/2015. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031038-1, Francisco Soares da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO - O Diretor Geral do DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, após apuração em processo administrativo instaurado pela Portaria nº 3.338/2014, decide: Tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo instaurado e Relatório de fls. 263 a 267, da Comissão Processante, resolve aplicar à Cessionária: Instituto de Desenvo