Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA Nos termos do artigo 75 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual. O autuado terá o prazo máximo indicado abaixo para regularizar a situação objeto da advertência e comprová-la nos autos do processo administrativo de auto de infra�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Situação do projeto: Aprovado Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Pedro Rabello Tenca Situação do projeto: Aprovado Origem: Belo HorizonteDestino: Londres, Reino Unido. Período: de 05/09/2016 a 01/09/2017 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Rafael Augusto da Silva Situação do projeto: Reprovado Motivo: Descumpre itens 7.1 e 14.12 do Edital.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo n° 39.145 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 556/2016 Aprovado em 31.8.2016 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Coleguium – Unidade Jardim Canadá, no município de Nova Lima. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Coleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 358.311-9, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2016, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; LITZA LIBERO ALENCAR E MELO, MaSP.902.878-8, por 01 (um) mês, a partir de 29/08/2016, referente ao 4º qüinqüênio de exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.36 da CE/1989 à servidora: MaSP 911.864-7, MIRELLA TARTAGLIA ALVES, a partir de 04/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 163/2016 Determina A Conclusão De Processo Administrativo nº 163/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas Gerais de 24/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos haja vista diferença de aposentadoria integral para proporcional ao servidor (a) I.J.F. sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08/2014, de 28 de novembro de 2014 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332214-6, Antonia de Souza Leite Viggiano, a partir de 1/8/2011, ref. ao cargo de PEBIP, cargo 01. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 04 /2016 Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS SIMPLES E ARQUIVAMENTO POR REMISSÃO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) notifica o(a)s autuado(a)s abaixo nomeado(a)s a respeito das decisões administrativas que confirmaram a aplicação de penalidades de multas simples oriundas dos seguintes autos de infração devido à prática de infrações ambientai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG. Nome Osvaldo de Souza Antonio Anastácio de Oliveira Antonio Anastácio de Oliveira Identificação 054.076.696-84 118.761.748-20 118.761.748-20 AI 156860/2012 177252/2012 177253/2012 15 927482 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2468, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Ins