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Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 203 alterar o lapso necessário à progressão de regime. Aguarde-se, pois, a conclusão da sindicância.... ADV. DR. CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199.786 Execução n. 610.464 AIRTON FERREIRA DA SILVA -Intimação do defensor da r. decisão de fls. 63, apenso semiaberto: Vistos... Recebo o agravo,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2531 REQTE : Antonia Tereza Franco Passos ADVOGADO : 152582/SP - Roberto Miguele Cobucci REQDA : BRADESCO SAÚDE S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007160-42.2018.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Aparecida da Mata ADVOGADO : 369207/SP - Rafael Veloso Teles REQDO : Donizete Damião da Silva VARA:1ª VARA
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 1313 Nº 990.09.088196-8 - Apelação - Tanabi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Batista de Oliveira - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Advs: Leandro Baracioli Monteiro (OAB: 221239/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes -
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 49 ENTRADO EM 14/01/09, AGRAVO DE INSTRUMENTO; 1a. INSTANCIA: 20614/08, VOTUPORANGA 4a V.CÍVEL; AGVTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; AGVDO: WALDEMAR APARECIDO PIRANI (NÃO CITADO); ADVO.(S): MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (150793), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (160262). Entrada Originários - Direito Criminal - João Mend
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 422 523 ARTIGO 504, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. V.U. - Advogado: William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP) 990.09.003829-2 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Marco Antonio - Impetrante: Ezio dos Reis - Paciente: LUCIANE FUJIKAWA - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. - Advogado: Ezio dos Reis (OAB: 31448/
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1469 Nº 990.09.009803-1 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Ricardo de Jesus Rufino - Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do artigo 504, inciso I, do Regimento Interno desta Corte. .V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.010299-3 - Habeas Corpus - Marília - Imp/Pacien: Ademir Jose
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 263 Execução 196.331 CARLOS EUSTÁQUIO FERREIRA MAFRA Intimação da Defesa para que no prazo de 05 dias se manifeste no apenso de SA. Fica consignado que a omissão será interpretado como renúncia tácita. ADV. JEFERSON BADAN OAB/SP. 111.806 DRA. GUARACIABA DE SOUZA CAMPOS OAB/SP. 109.166 e DR. DANIEL GARSON OAB/
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 248 ADV. DRA. ELIZETH ALVIM DE SOUZA MELLO OAB/SP 211.915 Execução n. 718.889 MARCELO RODRIGUES DE SOUZA-Intimação do advogado subscritor da petição de fls 18/19 do Apenso de Situação Processual do r. despacho de fls 21 deferido o atendimento do sentenciado por profissional particular da área odontológica de
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 352 990.09.217963-2; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2008.007998-1; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Walter França Pereira; Advogada: Sandra Hallwas Ribeiro Alves (OAB: 181482/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 187 decidiu pela absolvição do sentenciado com fulcro no art. 386, VII do CPP, na ação penal n. 1764/06, julgo extinta a execução n.02, diante da perda de seu objeto. Verifica-se que o alvará de soltura já foi expedido. Remanescendo pena de multa na execução 01, remetam-se os autos à VEC competente para cobr