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Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 985 ALUGUEIS AJUSTADA. HIPÓTESE DE RECONHECIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 59, § 1º, INCISO IX, DA LEI 8.245/91, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 12.11.09. AGRAVO IMPROVIDO. O art. 59 da Lei nº 8.245/91 (Lei de Locações), com a redação dada pela Lei nº 12.112/09, autoriza a tutela antecipada de efetivação
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 308534-19.2014.8.09.0105 975 ACAO PREVIDENCIARIA ROVAIDES NUNES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 29127A GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE 109334 SP - ODAIR DONIZETE RIBEIRO DESPACHO : à PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAçãO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1188 Rodrigues da Silva - Vistos, 1- Fls.62/65: A empresa certificadora não encontra-se no rol das autoridades certificadoras credenciadas, nos termos da deliberação de fls.59. Aguarde-se regularização da representação processual, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, ou cum
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 PROCESSO :1019530-66.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rodrigo Alves Lacerda ADVOGADO : 424232/SP - Jesus Hernández Nóbrega REQDO : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020418-35.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vera Lucia Alves da Silva
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 PRENSA OU POR OUTROS MEIOS DE DIVULGACAO, PREFERENCIALMENTE NA SE CAO OU NO LOCAL RESERVADOS A PUBLICIDADE DOS RESPECTIVOS NEGOCIOS (CPC, ART. 887 5). INTIMEM-SE TODOS, INCLUSIVE EVENTUAIS CREDORE S HIPOTECARIOS CUJOS GRAVAMES SEJAM ANTERIORES A PENHORA DESTES A UTOS. O EXECUTADO E RESPECTIVO CONJUGE, SE CASADO FOR, DEVERA (AO ) SER INTIMADOS POR MEIOS DOS RESPECTIVOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 AM A HOMOLOGACAO DO REFERIDO ACORDO (FLS 27/28) OUVIDO O MINISTER I O PUBLICO, ESTE MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO E SUSP EN SAO DO FEITO ATE QUITACAO DA DIVIDA ALIMENTAR (FLS 32) E O REL A TORIO DECIDO CONSIDERANDO QUE O ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTE S PRESERVA OS INTERESSES DO MENOR E HAVENDO AQUIESCENCIA MINISTE R IAL NAO RESTA DUVIDA DE QUE A HOMOLOGACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 IDAR ESFORCOS PARA DEVOLVER OS AUTOS DENTRO DO PRAZO DE RESPOSTA, A FIM DE EVITAR FRUSTRACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA, FATO QUE OCOR REU ANTERIORMENTE EM RAZAO DA DEMORA NA DEVOLUCAO DOS AUTOS. INTI MEM-SE. MINEIROS, 18 DE JUNHO DE 2015. RUI CARLOS DE FARIA JUIZ D E DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PRESENTADOS POR SUA GENITORA J.D.J.V. JA QUAL I FICADA, PROPUSERAM A PRESENTE DEMANDA EM FACE DE E.S.S.M. TAMBEM QUALIFICADO, OBJETIVANDO A CONDENACAO DESTE AO PAGAMENTO DE VERBA ALIMENTAR REQUEREM A CONCESSAO DE ALIMENTOS P ROVISORIOS JUNTARAM DOCUMENTOS PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTI C A, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CO N SIDERANDO A NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 E FISICA EM DECORRENCIA DE ALGUMA DOENCA? SE POSITIVO, QUAL (IS) DOENCA(S)? 2) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO PRIMEIRO QUESITO, TAL SEQUELA E/OU INCAPACIDADE E PROVISORIA OU DEFINITIVA? E PARC IAL OU TOTAL? IMPEDE O EXERCICIO DE TRABALHO FISICO? O AUTOR NECE SSITA DE AUXILIO PERMANENTE DE TERCEIRA PESSOA E DE MEDICACAO CON TINUADA? CITE-SE E INTIME-SE O INSS VIA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 BE QUANTO A PROVA DA EXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (CPC, 333, II). ASSIM, O AUTOR FAZ JUS AO BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE AUXILIO-DOENCA ATE QUE O M ESMO ESTEJA HABILITADO AO DESEMPENHO DE OUTRA ATIVIDADE COMPATIVE L COM SUA LIMITACAO FISICA E QUE GARANTA A SUA SUBSISTENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 62 DA LEI N 8.213/91,COM