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Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3511 Processo 1026124-70.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Irany Lopes da Silva - Sobreveio acórdão determinando a este juízo que averigue concordância de todos os herdeiros e interessados em relação à venda, bem como, ouça a Fazenda do Estado com relação aos interesses fiscais no negócio (fl
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 765 arcar com o pagamento de honorários periciais. A apuração contábil, ainda, não ensejará a paralisação do feito, já que o próprio executado admite que o débito alcança ao menos a quantia de R$ 67.226,95. Int. - ADV: LAÉRCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), JOAO BATISTA BASSOLLI JUNIOR (OAB 300102/SP), MAURÍCIO ALE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 667 (BRASIL) S/A - Vistos. Fl. 133: A fim de viabilizar a transferência eletrônica do numerário depositado nos autos, a parte credora deverá informar os dados necessários para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, podendo, para tanto, preencher o formulário MLE, a ser obtido por meio do sítio eletrôn
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0013379-06.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). RECORRIDO: Francisco Assis de Oliveira. ADVOGADAS: Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB nº 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/ PB nº 15.729) RECURSO ESPECIAL Nº 00892
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2703 711 SP) Processo 1073623-81.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Valter Antônio de Oliveira - Trata-se de ação na qual a parte autora alega que o protesto/apontamento se deu de forma indevida, uma vez que afirma não ter realizado compras com o cartão administrado pela ré e que não reconhece as co
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2105 diante do inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentar, com fundamento no artigo 528, § 7, do CPC, a teor do artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal, decreto a prisão civil de Moacir Brandão Souza, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Junte a exequente memória d
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2804 a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1o Descumprida a determinação, caso o processo esteja na instância originária: II - o réu será considerado revel, se a providência lhe couber; 2.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1147 estipulados na tabela elaborada pelo CNSP. Improcede a pretensão autoral. III DISPOSITIVO. Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, I, DO CPC/15, ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, que ora reconheço por sentença. Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3749 NARDINI (OAB 201519/SP) Processo 0508686-07.2014.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ivonaldo Batista Costa Tatui - Me - - Ivonaldo Batista Costa - Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fundamento no artigo 924, II do Códi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 1147 estipulados na tabela elaborada pelo CNSP. Improcede a pretensão autoral. III DISPOSITIVO. Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, EXTINGO O PRESENTE FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 487, I, DO CPC/15, ANTE A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO AUTORAL, que ora reconheço por sentença. Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais