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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 807 ausência imotivada implicará a pena de desistência da produção da prova. O gabinete e a Secretaria farão as diligências devidas. P.I.C Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2022. CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito CF ADV: LUIS CARLOS FREIRE CRUZ (OAB 29211/BA), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), JUVENILDO DA COSTA MOREIRA (OAB 7175/BA) - Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 436 DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM CARÁTER DE URGÊNCIA em face de MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ALMEIDA, ambos qualificados nos autos. A tutela de urgência para imissão na posse da empresa autora foi deferida em decisão interlocutória às fls.85-86, já tendo sido a referida ordem judicial cumprida nos termos das certidões dos(as) Oficiais(las) de Justiça (fls.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 213 atenção ao princípio da razoabilidade e da incessante busca pela celeridade da prestação jurisidicional, não há viabilidade em manter em curso um processo que, por desídia do autor, encontra-se sem qualquer movimentação há algum tempo, o que entrava ainda mais a capacidade do Judiciário em prestar um serviço justo e célere. Isso porque, cabendo à par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 840 setecentos e quarenta e três reais e sete centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência, condeno, ainda, o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fix
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2174 dos” (art. 1o), esse sigilo pode ser afastado, excepcionalmente, para a apuração de qualquer ilícito criminal (art. 1o, § 4o), bem como de determinadas infrações administrativas (art. 7o) e condutas que ensejem a abertura e/ou instrução de procedimento administrativo fiscal (art. 6o).Não se destinando a nenhuma dessas finalidades, contudo, a violação ao d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 772 Neste contexto cuida-se de um processo ajuizado em 2014 sem qualquer impulso da parte autora, denota o desinteresse no prosseguimento do feito. Como se sabe, se é certo que o Novo Código de Processo Civil trouxe o princípio da primazia da resolução do mérito, também o fez no tocante àqueles da eficiência e cooperação. Preocupou-se o legislador em trazer equ
quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOH-8159 L030320753 746-30 Marcos Alexandre Da Silva HER-5207 A028515100 516-91 Marcos Antonio Da Silva GPG-3546 A028489079 518-51 Marcos Antonio De Azara OPK-9517 L030317855 745-50 Marcos Antonio Magri JKH-4035 A028464257 664-50 Marcos Martins Ribeiro OWN-9251 L030320957 745-50 Marcos Roberto De Souza JLB-4941 A028527931 672-61 Marcos Roberto Reis Monteiro HRO-7971 A028532043 663-71 Marcos Rodrigues Ribeiro H
sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBC-8171 A028530549 665-31 Rodrigo Alves De Oliveira HBC-8171 A028530548 501-00 Rodrigo Alves De Oliveira HBC-8171 A028365417 703-02 Rodrigo Andre Baia HJX-9323 A028489008 734-00 Rodrigo Araujo Moura GON-7454 L030320950 745-50 Rodrigo Cesar Butilheiro OLX-0567 L030318823 745-50 Rodrigo Cesar De Abreu AJY-7851 L030320739 745-50 Rodrigo De Jesus Silva HGJ-8724 A028376657 672-61 Rodrigo Ferreira Alves HHB-336