Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002024-29.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301059557 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ANDRE RICARDO GAVIOLI 0001795-06.2016.4.03.6323

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003371-97.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6323015396 AUTOR: LUCIVALDO BARBOSA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002986-86.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301059528 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ANDRE KENJI YOKOYAMA 0000371-26.2016.4.03.6323

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001761-94.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301231052 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: MARIA ANGELA MOSSINI AUGUSTO 0001863-19.2017.4.03.632

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004178-54.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301074579 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE) RECORRIDO: JOSE NATAL GONCALVES 0001727-22.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301074516 RECOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004376-91.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301026948 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: JOAO CARLOS DE SOUZA 0000306-94.2017.4.03.6323

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004283-94.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301266791 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 HELY FELIPPE) RECORRIDO: NEWTON JORGE DA SILVA 0004663-20.2017.4.03.6323 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003990-61.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2019/9301096239 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ROGER SEBASTIAN BENITEZ GAMA

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002327-77.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301177332 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: RODRIGO FONSECA DA SILVA 0002202-12.2016.4.03.6323 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000400-08.2018.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2018/9301228278 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: BELMIRO BRIZOLA 0005378-62.2017.4.03.6323 - 1ª