Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Processo Autuado 12000001082/17 Paulo Afonso Queiroz Guimarães 12000002307/15 Fabrício de Melo 12000001921/16 José Carneiro de Souza Número

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O Diretor Geral do IEF comunica, para conhecimento dos interessados e para fins de direito, que os processos de autos de infração abaixo foram examinados e decididos conforme o que se segue: Processo Autuado 12000001082/17 Paulo Afonso Queiroz Guimarães 12000002307/15 Fabrício de Melo 12000001921/16 José Carneiro de Souza Número

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Prefeitura Municipal de Guapé/Fazenda Caromandel - CNPJ 18.239.616/0001-85 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *ArcelorMittal Brasil S/A - ArcelorMittal Brasil S/A - Lavra a céu aberto - Minério de ferro - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00366/1990/038/2017 - Classe 3. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias contatos a partir do dia 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da confirmação da(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a SUPRAM, localizada na Rua Bananal, nº 549, Vila Belo Horizonte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da confirmação da(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a SUPRAM, localizada na Rua Bananal, nº 549, Vila Belo Horizonte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MARGARETE DE JESUS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA DAS ÁGUAS VERTENTES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Diário do Executivo GXM0960 8825860 Rodrigo Roger De Oliveira Pereira OPH6341 8176473 Regina Magalhaes Cunha OWP0964 8122193 Herlon Alexandre Barroso Frois PPN5162 8158898 Fibria Celulose S/a OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e naResoluçãoSEJUSP n° 41/2021, alterada pelaResolução SEJUSP Nº 155, de24 de junho de 2021 edelegação de competência publicada em 25de agostode 2021,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico nº 52/SEJUSP/NUREL/2021, de 27de agostode 2021, emitido pela Comissão Processante Permanente da Sec