Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Advogados Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855A/AL) e outro Relator: Juiz Diogo de Mendonça Furtado 18 Classe do Processo: Recurso Inominado 0700022-97.2018.8.02.0052 Comarca: São José da Laje Vara: Vara do Único Ofício de São José da Laje Recorrente : Banco Bmg S/A Advogados : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3222 203 Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Embargos de Declaração Cível n.º 0729682-95.2018.8.02.0001/50000 Substituição do Produto 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Embargante : Yamaha Motor do Brasil Ltda.. Advogado : Fausto Mituo Tsutsui (OAB: 93982/SP). Advogado : Suzy Silva Santa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3051 409 Agravante : Cristeline Concilia dos Santos. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravante : Eryca Andreza Maria Oliveira da Silva. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Agravante : Luciana Lima dos Santos. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257A/AL). Representa : Ana Paula

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 Apelado : Iran Souza Silva Advogado : João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 25 Classe do Processo: Apelação 0712875-05.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Presidente da Câmara Municipal de Maceió Procurador : Luiz Henrique

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 659 Embargante: APROVACE - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMERCIO DE VENDEDORES AMBULANTES TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARA Advogado: ADAHIL ROCHA LIMA – OAB 6843N-CE Embargado: ANDRÉ LIMA DE CARVALHO Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA- OAB 3881N-CE Relator: MICHEL PINHEIRO 49) 032.2012.915.282-6 – Contratos de Consumo CLASSE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 Leonardo Leal Bezerra Cavalcanti Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ) Leonel Quintella Jucá Letícia Mary da Silva Morais LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB 12651/AL) LIVIA ELENA TENORIO MEDEIROS (OAB 13082/AL) LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR (OAB 9490/AL) Lourival Siqueira de Oliveira (OAB 3758/AL) Lucas José Leite Ramalho (

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 659 Embargante: APROVACE - ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DO COMERCIO DE VENDEDORES AMBULANTES TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO ESTADO DO CEARA Advogado: ADAHIL ROCHA LIMA – OAB 6843N-CE Embargado: ANDRÉ LIMA DE CARVALHO Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA- OAB 3881N-CE Relator: MICHEL PINHEIRO 49) 032.2012.915.282-6 – Contratos de Consumo CLASSE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3003 134 Classe do Processo: Apelação Cível 0729487-76.2019.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : Banco BMG S/A. Advogado : Fábio Frasato Caires (OAB: 124809/SP). Apdo/Apte : Telma Maria Ferreira de Brito. Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL). Advogado : Luiz Antônio Guedes de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Advogado: Recorrido: Relator: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 404 61 RODRIGO CAVALCANTI FERNANDES (21162/PE) JAMES FIDELIS CAVALCANTE DR. HENRIQUE GOMES DE BARROS TEIXEIRA 2 - Recurso Inominado Nº 2011.900131-1 Juiz: Maria Verônica Correia Carvalho Origem: 09108000436-0 Maceió/1º Juizado Esp. CC Relações de Cons da Capital Recorrente: CCE DA AMAZÔNIA S/A Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2602 Apelado : Iran Souza Silva Advogado : João Carlos Leão Gomes (OAB: 6922/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 25 Classe do Processo: Apelação 0712875-05.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Presidente da Câmara Municipal de Maceió Procurador : Luiz Henrique