Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (JUNDIAPEBA) PROCESSO :0015313-92.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milene Torres Godinho Secomandi REQDA : Larissa Eletro Eletrônicos LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1014975-04.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2284 235972/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 1000639-92.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município sobre a certidão negativa para intimação do espólio de Nicolau Lucca à fl. 205 e quanto

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34005 Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 . . ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO . . TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 037/2019 - Protocolo: 482828 Onde se lê: “TERMO DE CESSÃO DE USO N° 015/2019”. Leia-se: “TERMO DE CESSÃO DE USO N° 037/2019”. Protocolo: 483351 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 - SEDAP/PA Após a adjudicação da Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 010/2019-SEDAP/PA, tipo MENOR PREÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 PROCESSO :1013193-59.2017.8.26.0361 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Chubb Seguros Brasil S.a. ADVOGADO : 242878/SP - Rubens Walter Machado Filho REQDO : Transportadora Translecchi Ltda. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013195-29.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rodrigo Cesar da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 PROCESSO :1014456-29.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Rodrigo Cesar da Silva Molina - Me ADVOGADO : 314482/SP - Daniel Henrique Chaves Auerbach EXECTDO : Municipio de Rolim de Moura VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014457-14.2017.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE :

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 PORTARIA Nº 40 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994; R e s o l v e: CESSAR os efeitos da PORTARIA Nº 75 de 17/12/2019, publicada no DOE nº 34.066 de 19/12/2019, que concedeu a Gratificação de Tempo Integral no percentual de 30% sobre o salário base a servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1887 pena de arquivamento, devendo comparecer à sede da Defensoria Pública, observados os termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Intime-se. - ADV: LILIANE DE ANDRADE (OAB 164214/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016362-83.2019.8.26.0361 - Execução de Título Ex

Administrativo ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 6 normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.(Incluído pela Lei n° 9.527, de 10.12.97). Sobre a ajuda de custo o art. 53, caput, da Lei 8.112/90, dispõe que: "A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2009 Processo 1012688-68.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - Helio Moreira Dias - - Sandra Ramos Moraes Dias - Vistos.Intime-se a parte requerida para que dê cumprimento ao v. Acórdão proferido nos autos de agravo de instrumento, instruindo a intimação com cópia do depósito rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1897 que ambos eram menores de 21 (vinte e um) anos quando dos fatos. Assim, atenuo em 1/6 (um sexto) a pena dos acusados acima mencionados. Ainda nesta fase, verifico que o requerido Adilson não faz jus ao benefício trazido pela Súmula 545-STJ: “Quando a confissão for utilizada para a formação do conven