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Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1124 Jordan de Souza da Silva - Nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, notifique-se o denunciado JORDAN DE SOUZA DA SILVA para oferecer defesa prévia, por escrito e através de advogado, no prazo de dez dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 913 ao pedido, deixo de impor aos requeridos os ônus sucumbenciais.P.R.I.C. - ADV: JORGE LUIS BARBOSA (OAB 219572/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP) Processo 3001156-08.2013.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.S.J. - E.D.S. - Vistos. EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOR, menor à époc
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 517 Sobre o pedido de tutela provisória, consta nas fls. 45/47 certidão de reconhecimento de firma feita em 15/06/2015, antes das infrações portanto. Assim, ao que parece não houve a devida comunicação ao DETRAN conforme o decreto 60.489/2014 (ou a comunicação foi feita e não foi observada pelo DETRAN).
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1255 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ARTHUR LUTIHERI BAPTISTA NESPOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2018 Processo 0000973-93.2010.8.26.0069 (069.01.2010.000973) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ba
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1283 296 COLETIVO; JOÃO SOUZA DA SILVA, TRABALHADOR DE ARTES GRÁFICAS; JOAQUIM RAMOS DA COSTA, APOSENTADO; JOHNATAN DE PAULO SOUZA, MOTORISTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA; JOSÉ ADILSON DE LIMA COSTA, VIGILANTE; JOSÉ ALVES DANTAS, SERRALHEIRO; JOSÉ APARECIDO PACIFICO, APOSENTADO; JOSEFA EVANGELISTA DOS SANTOS, FAXINEIRO; JOYCE PEREIRA SA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 995 Santana de Melo Roupas e Calçados-me - Manifeste-se a Credora sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do bloqueio. - ADV: TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP) Processo 1505258-14.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI Cicero Jo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1501 Fixo como pontos controvertidos: a) a existência dos vícios ocultos alegados pela autora e dos danos deles decorrentes, ou seja, ausência de ferragens ou qualquer amarração dentre as placas que compõem o muro perimetral do empreendimento, execução da escada hidráulica fora dos padrões, sem os elem
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1096 executividade para determinar a adoção da Taxa SELIC como parâmetro dos juros de mora e retirar o cálculo de honorários advocatícios presentes em CDAs. Inconformismo da Fazenda do Estado. Preliminar de inadequação da via eleita. Improcedência. Demanda enfrenta questões de ordem pública, manejáveis por
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1676 Imóveis Ltda também apresentou defesa às fls. 389/396. A corré Cartesco Empreendimentos Imobiliários, por sua vez, embora devidamente citada, deixou de apresentar contestação, incorrendo em revelia. Contudo, a citação do requerido Edimárcio Rodrigues ainda não foi realizada, tendo em vista que a c
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1501 Fixo como pontos controvertidos: a) a existência dos vícios ocultos alegados pela autora e dos danos deles decorrentes, ou seja, ausência de ferragens ou qualquer amarração dentre as placas que compõem o muro perimetral do empreendimento, execução da escada hidráulica fora dos padrões, sem os elem