Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Em 20 de Junho de 2018. 4334 [email protected] Notificação Processo Nº TutAntAnt-0010342-76.2018.5.03.0181 REQUERENTE CALHEIROS ENERGIA S/A ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) REQUERENTE MONTE SERRAT ENERGETICA S/A ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) REQUERENTE SANTA FE ENERGETICA S/A ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) REQUEREN

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 REQUERENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MONTE SERRAT ENERGETICA S/A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) SANTA FE ENERGETICA S/A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) CARANGOLA ENERGIA S/A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) FUNIL ENERGIA S/A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) SAO SIMAO ENERGIA S/A Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) JATAI ENERGETICA S/A Rodrigo de Carvalho

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 4570 -SAO SIMAO ENERGIA S/A PROCESSO: RTOrd 0010898-78.2018.5.03.0181 - Processo PJe INTIMAÇÃO (DEJT) Vista ao reclamante da petição e documento anexado pelo reclamado, prazo de 05 dias. AUTOR: CALHEIROS ENERGIA S/A e outros (7) Belo Horizonte/MG, 17 de Dezembro de 2018. P/ DIRETORA DE SECRETARIA Notificação Processo Nº RTOrd-0010898-78.2018.5.03.0181 AUTOR JATAI

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 4568 BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 3330-7538 - EMAIL: [email protected] DESTINATÁRIO(A)(S) DA PUBLICAÇÃO: -CALHEIROS ENERGIA S/A PROCESSO: RTOrd 0010898-78.2018.5.03.0181 - Processo PJe INTIMAÇÃO (DEJT) Vista ao reclamante da petição e documento anexado pelo reclamado, prazo de 05 dias. AUTOR: CALHEIROS ENERGIA S/A e outros (7) Belo Horizonte/M

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 17 de setembro de 2021. 329 Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela ré e, no ADRIANA FRANCA MARQUES mérito, sem divergência, NEGOU-LHE PROVIMENTO. BELO HORIZONTE/MG, 17 de setembro de 2021. ADRIANA FRANCA MARQUES Processo Nº ROT-0010898-78.2018.5.03.0181 Relator Sabrin

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 330 anulatória diversa, e descaracterizadas as infrações, deve ser que visam cancelar a inscrição das empresas autoras no PAT tem extinto o procedimento administrativo. como fundamento as irregularidades que ensejaram a lavratura dos DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do autos de infração, uma vez declarados nulos em demanda Trabalho da Ter

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 5106 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 4º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 DESTINATÁRIO(A)(S) DA PUBLICAÇÃO: TEL.: (31) 3330-7538 - EMAIL: [email protected] -SAO SIMAO ENERGIA S/A PROCESSO: RTOrd 0010898-78.2018.5.03.0181 - Processo PJe INTIMAÇÃO (DEJT) Tendo em vista a informação do autor, aguarde-se o prazo de 180 dias, devendo as partes co

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 331 CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA EMPRESA NO PAT. PODER JUDICIÁRIO AUTOS DE INFRAÇÃO CONSIDERADOS NULOS EM DEMANDA JUSTIÇA DO DIVERSA. Tendo em vista que os procedimentos administrativos que visam cancelar a inscrição das empresas autoras no PAT tem como fundamento as irregularidades que ensejaram a lavratura dos EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE autos

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 5104 AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 4º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 DESTINATÁRIO(A)(S) DA PUBLICAÇÃO: TEL.: (31) 3330-7538 - EMAIL: [email protected] -SAO PEDRO ENERGIA S/A PROCESSO: RTOrd 0010898-78.2018.5.03.0181 - Processo PJe INTIMAÇÃO (DEJT) Tendo em vista a informação do autor, aguarde-se o prazo de 180 dias, devendo as partes co

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 4213 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 4º ANDAR, BARRO PRETO, DESTINATÁRIO(A)(S) DA PUBLICAÇÃO: -VIVIANY FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO (DEJT) BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-003 TEL.: (31) 3330-7538 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: RTOrd 0010898-78.2018.5.03.0181 - Processo PJe Vista à reclamante da exceção de pré-execut