CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2010 Em análise dos autos, observo que, quando da sua migração do SAJ para o PJE, aparentemente, não houve intimação das partes para se manifestarem sobre o termo de migração (ID 36979262), visto que inexiste comprovação da publicação em nenhum dos dois sistemas. Deste modo, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos à Secretaria de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2102 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 16ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 33206980, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8034299-77.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2675 ratificar o acordo apresentado.Intimem-se.São Paulo, 05 de outubro de 2017.Fábio Henrique Falcone Garcia,Juiz de Direito. - ADV: EMERSON DUPS (OAB 162269/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JORGE DANIEL RIGOLI (OAB 305591/SP) Processo 0217966-65.2009.8.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6720 0300453-88.2013.8.05.0150 LOJAS AMERICANAS S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ante as manifestações (IDs 204851041 e 204789862) - CUMPRA-SE a determinação de ID 127969814, abrindo-se vistas ao perito, prazo 15 (quinze) dias. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Claudston Sosígenes

Publicações Administrativas ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.00.013189-9 ApelRemNec 367456 VOL: 3 N.Único: 0013189-97.2016.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) :AMBEV S/A ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2016.61.00.013207-7 ApelRemNec 369872 VOL: 4 N.Único: 0013207-21.2016.4.03.6100 APTE : BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA ADV : SC003899 ALUISIO COUT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5098 INTERESSADO: DIVINO ALEXANDRE DE LIMA, RAIMUNDO COSTA CHAVES JÚNIOR Advogado(s) do reclamado: ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao Despacho de ID 239854567, republico o Despacho de ID. 239854562, para que a parte requerida, manifeste acer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 770 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007961-50.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1306 Publique-se imediatamente, verificando-se a regularidade do cadastro da Administradora no sistema para fins de regular intimação, procedendo-se sem prejuízo à intimação do Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2432 impossível ao ofensor de proporcionar. Partindo dessas premissas e de que deve ser fixado valor suficiente para compensar o dissabor sofrido, fixo a indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00. Nesse sentido: “A indenização por dano moral é arbitrável mediante estimativa prudencial que lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 1300 corrente e importâncias em dinheiro são suscetíveis de penhora.” (SP, Editora de Direito, 1998, p. 24).Interpretação diversa levaria a crer serem impenhoráveis quaisquer dos bens adquiridos pelos trabalhadores, se o fossem com o dinheiro percebido a título de salário. Em suma, a impenhorabilidade r