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Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 760 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - Vistos.Fls. 96/99: Indefiro a tutela de urgência pretendida. Observa-se que a fls. 83/84 ocorreu a regular notificação da requerente do auto de infração e da multa aplicada.Consigne-se que, em uma análise perfunctória, verifica-se que a penalidade aplicad
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 1024 DEPRE nº. 394/2015, o qual determina que a expedição de Ofício Requisitório/Precatório deverá ser realizada digitalmente pelo Portal e-saj, providencie(m) o(a)(s) exequente(s) o peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, por dependência aos autos principais deste Juízo, requerendo o processament
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 821 066.01.2011.006190-4/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - PAULO HENRIQUE SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BARRETOS - SP - Fls. 53 - “... Diante da satisfação integral do débito em execução (fls. 176/202 - proc. n. 123/11 (piloto
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 635 débito atualizado , sob pena de extinção e/ou arquivamento. Int. - ADV: IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP) Processo 0003405-89.2013.8.26.0066/01 - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - Sidney Marques Pires - Municipio de Barretos - Vistos. Te
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 823 inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar o desentranhamento e entrega do(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial, por se tratar de cópia(s) reprográfica(s). Transitada esta em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe e, após, ao arquivo. P.R.I.C. ...” - ADV RODR
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 10913 Juíza Relatora Identificação 8 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010846-79.2015.5.15.0011 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS Votos Revisores RECORRENTE: Débora de Jesus Marques Bonfim RECORRENTE: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS PGF/PSF Bebedouro RECORRIDO: MAXLIMP Serviços Terceirizados Ltda. - ME JUIZ SENTENCIANTE: Luis Furian Zo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1011 Manifeste-se a executada - Instituto de Previdência do Município de Barretos Ipmb - sobre a memória do débito atualizado apresentada pela parte autora (fls. 1/2) no prazo de 15 dias. No silêncio, venham os autos conclusos para início dos atos executórios.Int. - ADV: RONALDO ANDRIOLI CAMPOS (OAB 194873/SP),
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 918 do Poder público garantir a saúde do cidadão. Assim, ante essas considerações, próprias do momento processual presente, concedo a liminar para o fim de determinar que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP, por seu representante, providencie, no prazo de 10 dias, o início do fornecimento à(o) r
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 649 Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - MARINALDA DE JESUS SILVA X MUNICIPIO DE BARRETOS - Fls. 63 - “... 1- Nos termos do artigo 12 da Lei 12.153/2009, considerando o trânsito em julgado da sentença etratando-se de obrigação de entrega de coisa certa, oficie-se à autoridade citada para a causa, c
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 766 SP, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar o desentranhamento e entrega do(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial, por se tratar de cópia(s) reprográfica(s). Transitada esta em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe e, após, ao arqu