Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Ciência às partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) antes de sua(s) transmissão(ões) ao E. TRF da 3ª Região, conforme determinação do art. 10º da Resolução nº 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 5 (cinco) dias. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001181-30.1999.403.6118 (1999.61.18

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2046 405 BAURU 2ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0005510-24.2013.8.26.0071 Classe: Assunto: Termo Circunstanciado - Desacato Autor: Justiça Pública Declarante (Passivo): Jessica Caroline Tobias Fernandes EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo Circunstanciado - Desacato, QUE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 4856 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000987-30.1999.403.6118 (1999.61.18.000987-1) - EUDOXIO ALEXANDRINO X VITORIO VILANOVA X MARIA ALVES DE OLIVEIRA VILANOVA X MARIA DE LOURDES VILANOVA JACINTO X JOSE JACINTO X ZELIA APARECIDA VILANOVA AGUIAR X ANTONIO GALVAO AGUIAR X MARIA IRENE VILANOVA ROSAS X MARIA RITA VILA NOVA DA SILVA X NELSON GALDINO DA SILVA X DULCINEA MARIA VILANOVA DA CONCEICAO X BENEDITO DE PAULA VILANOVA X ARLETE MARIA DA CONCEICAO VILA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 4856 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000987-30.1999.403.6118 (1999.61.18.000987-1) - EUDOXIO ALEXANDRINO X VITORIO VILANOVA X MARIA ALVES DE OLIVEIRA VILANOVA X MARIA DE LOURDES VILANOVA JACINTO X JOSE JACINTO X ZELIA APARECIDA VILANOVA AGUIAR X ANTONIO GALVAO AGUIAR X MARIA IRENE VILANOVA ROSAS X MARIA RITA VILA NOVA DA SILVA X NELSON GALDINO DA SILVA X DULCINEA MARIA VILANOVA DA CONCEICAO X BENEDITO DE PAULA VILANOVA X ARLETE MARIA DA CONCEICAO VILA

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2852 perícia técnica e com base no princípio da economia processual, evitando o deslocamento desnecessário das partes e advogados a esta Vara Trabalhista, desnecessária a designação de audiência PODER JUDICIÁRIO FEDERAL inicial. Justiça do Trabalho - 15ª Região Assim, deverá a parte reclamada ser notificada, por registr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001181-30.1999.403.6118 (1999.61.18.001181-6) - ARINA MARIA DA SILVA SIQUEIRA X IRACY DE SIQUEIRA MENA X BENEDITO CELSO MENA X LUCIANE DE SIQUEIRA BATISTA DE SOUZA X WALTER BATISTA DE SOUZA X HELENICE DE SIQUEIRA MOREIRA DE SOUZA X WILMA APARECIDA DE SIQUEIRA X ELZA DA SILVA DE SIQUEIRA X JOSE CAERLOS DE SIQUEIRA X ANTONIO DOS SANTOS X ANTONIO DOS SANTOS X ANTONIO XAVIER CUNHA X ANTONIO XAVIER CUNHA X AGUSTINHO PERES CANTEIRO X AGUSTINHO PERES CANTEIRO X BENEDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Expediente Nº 4856 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000987-30.1999.403.6118 (1999.61.18.000987-1) - EUDOXIO ALEXANDRINO X VITORIO VILANOVA X MARIA ALVES DE OLIVEIRA VILANOVA X MARIA DE LOURDES VILANOVA JACINTO X JOSE JACINTO X ZELIA APARECIDA VILANOVA AGUIAR X ANTONIO GALVAO AGUIAR X MARIA IRENE VILANOVA ROSAS X MARIA RITA VILA NOVA DA SILVA X NELSON GALDINO DA SILVA X DULCINEA MARIA VILANOVA DA CONCEICAO X BENEDITO DE PAULA VILANOVA X ARLETE MARIA DA CONCEICAO VILA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAVATERRA X ANGELO CAVATERRA X JOSE SEBASTIAO MENEZES X JOSE SEBASTIAO MENEZES X JOSE RENATO PEREIRA RANGEL X JOSE RENATO PEREIRA RANGEL X HUGO DO PRADO X HUGO DO PRADO X CARLOS ERNANI BRHCKMAN X CARLOS ERNANI BRHCKMAN X MARIA CONCEICAO RANGEL VIEIRA X MARIA CONCEICAO RANGEL VIEIRA X ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA X ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA X JOSE MARCONDES DOS SANTOS X JOSE MARCONDES DOS SANTOS X MARIA HELENA FERRAZ DE OLIVEIRA X MARIA HELENA FERRAZ DE OLIVEIRA X URBANO MOREIRA X URBANO MOR

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 5949 presente decisum, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo procedentes em parte os pedidos e condeno a reclamada a Assinatura pagar ao reclamante, observando-se os parâmetros acima ARAGUARI, 12 de Fevereiro de 2019. determinados, notadamente período de apuração das verbas TANIA MARA GUIMARAES PENA a) adicional de insalubridade em grau médio (20%),

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001181-30.1999.403.6118 (1999.61.18.001181-6) - ARINA MARIA DA SILVA SIQUEIRA X IRACY DE SIQUEIRA MENA X BENEDITO CELSO MENA X LUCIANE DE SIQUEIRA BATISTA DE SOUZA X WALTER BATISTA DE SOUZA X HELENICE DE SIQUEIRA MOREIRA DE SOUZA X WILMA APARECIDA DE SIQUEIRA X ELZA DA SILVA DE SIQUEIRA X JOSE CAERLOS DE SIQUEIRA X ANTONIO DOS SANTOS X ANTONIO DOS SANTOS X ANTONIO XAVIER CUNHA X ANTONIO XAVIER CUNHA X AGUSTINHO PERES CANTEIRO X AGUSTINHO PERES CANTEIRO X BENEDI