Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - Agravo de instrumento interposto pelo INSS parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egregia Decima Turma do Tribunal Regional Federal da 3 Regiao, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de instrumento interposto pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014152-79.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE QUATÁ EM 10/04/2012 PROCESSO:486.01.2012.000897 Nº ORDEM:01.01.2012/000279 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS ASSUNTO: REQUERENTE:SEBASTIANA EVANGELISTA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO:135689/SP - CARLA ANDREA VALENTIN CORREA Requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 20 Processo 0000207-40.2016.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - L.H.A.R.S. Diante do exposto e do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva, para CONDENAR o réu L. H. A. R. S., como incurso no artigo 306 da Lei nº 9.503/1997, à pena de 06 (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 PROCESSO:486.01.2010.001148 Nº ORDEM:01.01.2010/000399 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:HERONDINA DE FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO:215661/SP - RODRIGO MASI MARIANO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:486.01.2010.001149 Nº ORDEM:01.01.2010/000400 CLASSE:IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2708 • São Paulo, sexta-feira, 30 de novembro de 2018 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE QUATÁ EM 28/11/2018 PROCESSO :1001447-76.2018.8.26.0486 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : G.B.A. ADVOGADO : 396097/SP - Márcio Rogério Fante VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001449-46.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000092-31.2018.8.26.0486 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.J.L. ADVOGADO : 215661/SP - Rodrigo Masi Mariano REQDA : G.T.M.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000094-98.2018.8.26.0486 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ademir Antonio de Araujo ADVOGADO : 57862/SP - Antonio Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE III Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2850 • São Paulo, quinta-feira, 18 de julho de 2019 www.dje.tjsp.jus.br QUATÁ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE QUATÁ EM 16/07/2019 PROCESSO :1000766-72.2019.8.26.0486 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.S.D.S. ADVOGADO : 163177/SP - José Aparecido da Silva REQDO : A.M.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :100076

Publicações Judiciais I ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco dias), por meio do endereço [email protected], demonstrem interesse em que o julgamento seja realizado de forma presencial, para fins de realização de sustentação oral ou por outro motivo relevante, ficando o feito automaticamente adiado para a sessão presencial subsequente, independentemente de nova intimação. ________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data: 21.10.2019 Horário: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 459 ADVOGADO:283395/SP - LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO Requerido:EDUARDO VIEIRA DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:486.01.2009.000483 Nº ORDEM:03.01.2009/000177 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JOÃO CARLOS LAURINDO PINTO - ME ADVOGADO:283395/SP - LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO Requerido:A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 7 § 4º, do Código Penal, quando policiais militares foram acionados por um popular e informados da ocorrência de furto de um botijão de gás no Posto de João Ramalho/SP e quando os milicianos se dirigiram até o local do ocorrido, avistaram o autuado com o botijão de gás, produto do crime, sendo o autuado