Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376844.5 1378942.5 1379824.4 1124857.2 1250620.0 1378862.5 1338822.8 1080144.7 1379853.3 1380142.8 1249237.7 1379203.1 1214455.6 901754.2 1379210.6 1380230.1 1377750.3 1380258.2 1101752.2 1376227.3 1199384.7 1379864.0 1213968.9 1293005.3 1132862.2 1379799.8 1230117.2 1184612.8 1233784.6 1230239.4 1378946.6 1199765.7 1378445.9 1264663.4 1379344.3 1202771.0 1378023.4 1376004.6 1240712.8 1380119.6 1378974.8 1190799.5 1377826.1 1380095.8 1378612.4 13727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0181612-8 0217458-8 0208815-0 0252641-7 0252646-8 0211972-2 0265783-0 0212831-4 0281984-8 0192648-9 0282241-5 0192259-9 0170883-0 0175160-3 0225746-7 0241518-6 0240346-3 0194951-9 0189301-7 0292626-1 0275879-2 0203371-2 0242670-6 0192414-1 0225555-3 0252993-9 0182734-0 0288221-3 0293621-6 0276627-2 0184444-0 0279514-0 0298939-5 0179883-9 0195614-0 0271213-0 0223571-4 0210088-6 0297975-6 0222003-2 0227011-0 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1371972/9 1376853/6 1377139/9 1260965/7 1372051/1 1379106/6 1361538/0 1372490/1 1378365/9 1381277/1 1379088/6 1373761/4 1380350/7 1208359/8 1378141/4 1380361/4 1240320/0 1376806/4 1156570/2 1372382/0 1375542/6 1329227/1 1376862/7 1077942/9 1119566/6 1375963/4 1372930/6 1381454/6 1280139/5 1065291/5 1154239/6 1378622/3 1380540/3 1380634/4 1374800/9 1376341/2 1082927/3 1376912/0 1378909/4 1379896/2 1380271/5 1156911/8 1372462/0 1279501

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03769395 Marcos Aurelio de Paula Terrinha – ASP – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/11/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 09055286 Helena Maria Pereira dos Santos – ASP – 1 - Contagem - 6 - 04/11/2014 A 09/11/2014 - 158.I, 09056649 Jair Rosa Filho – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 02/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 11565462 Edian Aparecido da Silva – ASP – 2 Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 31909/2021, Usu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 1709302 publicada dia 11/12/2020: Outorgado: Eliton Gamaliel Correa Barbosa. CPF: 045.65*

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parágrafo 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, ficam os envolvidos abaixo indicados, intimados a promoverem no prazo de 30 dias, a contar da publicação deste, o pagamento do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) através do(s) Auto de Infração abaixo indicado(s), lavrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1436107-5, HENRIQUE LIMA TEIXEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 14147037 Andreia de Jesus Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2017 A 01/09/2017 Metropolitana C, 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 05367206 Antonio de Padua da Silva Costa – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 13 - 25/08/2017 A 06/09/2017 - , 06378624 Olga Nagenzes Gomes dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3