Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 AUTOR: PAULO EMIDIO DO NASCIMENTO, CPF: 806.774.104- 174 deverá a parte depositar honorários periciais prévios, no importe de 25 R$1.000,00. Transcorridos in albis tais prazos, o Juízo presumirá a Advogado(s) do reclamante: RAUL GIL SALVADOR FERREIRA desistência da produção de tal prova. REU: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI, CNPJ: 73.041.188/0001-90 Natal,

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 26 00356 Processo: 0044087-24.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIS LIMA DA SILVA ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: GENILZA ARRUDA OLIVEIRA Despacho: Intime-separa apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal. 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 36 1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01180 Processo: 0001720-64.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 14/08/2018 SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 103/18 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 30 00178 Processo: 0002693-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SOUZA GOMES REU: CESAR TADEU MOREIRA MARTINS ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020 pelas 15h00. 00179 Processo: 0042972-65.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 32 00675 Processo: 0001737-71.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA CAVALCANTI ALVES ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado procedente 00676 Processo: 0001771-80.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 GO DE OLIVEIRA Sentenca: Extincao sem resolução do mérito - art. 485, inciso III e parag. 1o do ncpc.(v) 04231 Processo: 0001652-48.2015.815.0191 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: INGRID EMANUELLE ELIAS DA SILVA ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE OLIVEDOS ADVOGADO: 010204PB

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 00143 Processo: 0000449-16.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA GLAUCIA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. REU: AURICELI DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA. Despacho: Intime-se as partes rés para apresentação das alegações finais, no prazo de 05dias. 00144 Processo: 0000461-93.2016

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00499 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS FERNANDES DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado de todo o teor da decisão de fls. 1072/1073que indeferiu o pedido de liberdade provisoria de Elias fernandes da SilvaCarvalho. ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 0

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 00582 Processo: 0000588-47.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO ENEAS DE SOUZA ADVOGADO: 016051PE JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-seo patrono do acusado para a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03.10.2018 as 11h30, no forum local. 00583 Processo: 0000758-97.2008.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BA

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seos patronos dos reus da audiencia designada para o dia 11.09.2018, as08:30 horas, para interrogatorio do reu manoel alexandre mourato dos santos na comarca de salgueiro/pe 00421 Processo: 0000493-25.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIDELKASSIO T